05-06-2015

Jaguarão se consolida como referência em patrimônio cultural do Mercosul

Durante a última semana, Jaguarão foi destaque em todo o Mercosul no debate do patrimônio cultural. Além de sediar a XI Reunião da Comissão de Patrimônio Cultural do Mercosul, com representantes de diversos países, a cidade recebeu, no sábado (30), o ministro da Cultura do Brasil, Juca Ferreira,  a ministra de Educação e Cultura do Uruguai, Maria Julia Muñoz, a presidente do Iphan, Jurema Machado, e o presidente da Comissão de Patrimônio Cultural do Uruguai, Nelson Inda, entre outras autoridades.

A certificação da Ponte Mauá como primeiro Patrimônio Cultural do Mercosul foi o foco principal da agenda do ministro Juca Ferreira, que também esteve presente em um almoço com prefeitos, parlamentares e reitores, visitou as obras do Centro de Interpretação do Pampa e  o restauro do Teatro Esperança e ainda participou de uma roda de conversa na Biblioteca Pública, chamada de Diálogo da Fronteira.

Para o prefeito, Cláudio Martins, as agendas da última semana são resultado das políticas de valorização do patrimônio que vem sendo aplicadas em Jaguarão. “Estamos nos sentindo muito honrados e felizes por nosso município estar protagonizando este momento. Sabemos que Jaguarão foi escolhido para sediar estas agendas pelo trabalho e pelas políticas públicas na área do patrimônio. Temos convicção de que esse reconhecimento é a indicação de bons caminhos para nosso município que nascem a partir do patrimônio”, destaca o prefeito.

O ministro Juca Ferreira ressaltou a beleza do patrimônio cultural de Jaguarão e o quanto foi importante a decisão de Martins em investir nas políticas públicas de valorização do patrimônio, o que, aliado às políticas do governo federal, tem trazido novas perspectivas para a cidade. Sobre a fronteira, ele afirmou que “o Brasil e o Uruguai compartilham um território cultural comum que tem força e possibilidade de unir”. 

Juca Ferreira defende política cultural para as fronteiras

Uma política cultural para as fronteiras e avanços para lançar um edital específico para pontos de cultura de fronteira. Estas foram algumas propostas anunciadas pelo ministro Juca Ferreira em uma roda de conversa chamada Diálogo da Fronteira.

O evento, promovido pelo Ministério da Cultura em parceria com o Comitê de Fronteira Brasil-Uruguai, contou com a presença de artistas, gestores, produtores e fazedores de cultura locais. A ministra da Educação e Cultura do Uruguai, Maria Julia Muñoz, também participou do debate. 

O ministro defendeu a construção, na fronteira, de um território de “amizade, parceria, vivência cultural e integração com países irmãos”. O anúncio do possível lançamento do edital para pontos de cultura nas divisas já em 2016 arrancou aplausos dos participantes da roda de conversa.

“Pretendo construir uma política cultural para fronteira e Jaguarão é um ícone, um ponto de partida para isso”, afirmou. “É preciso ser uma política que dê conta da diversidade presente nessas regiões e que, ao mesmo tempo, estimule a integração e as parcerias. Pensem no Ministério como um parceiro para apoiar esse processo que vocês já vivem”, destacou.

A proposta recebeu apoio da ministra da Educação e Cultura do Uruguai. “Vamos estar sempre atentos a fomentar a cultura de fronteira. Ela nos une entranhavelmente. Nossos povos têm sonhos em comum”, afirmou Maria Julia Muñoz.

Outras demandas

Ao longo do evento, participantes puderam expor seus pontos de vista e fazer demandas. Luta contra a intolerância religiosa, maior acesso à cultura, investimentos para o setor do audiovisual da região e a cultura vista como vetor de integração e de desenvolvimento regional foram alguns dos temas tratados.

Outro pedido de destaque foi a necessidade de descentralização na distribuição de recursos para a área cultural. Em relação a esse aspecto, mais uma vez o ministro foi enfático ao defender a reforma da Lei Rouanet. “A lei Rouanet representa 80% do dinheiro que o governo tem para aplicar na cultura. É mal aplicado porque, em última instância, quem define o uso é o departamento de marketing da empresa. E a empresa se associa a quem pode dar retorno de imagem a ela, então, a restrição é imensa”, lamentou.

Além de Juca Ferreira e da ministra da Educação e da Cultura do Uruguai, estiveram presentes à roda de conversa o prefeito de Jaguarão, a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o diretor do departamento de Relações internacionais do MinC, Gustavo Pacheco, entre outros.

Ponte Mauá é certificada como primeiro Patrimônio Cultural do Mercosul 

A Ponte Mauá, que liga as cidades de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, e Rio Branco, no Uruguai, foi certificada no sábado (30) como primeiro Patrimônio Cultural do Mercosul. Em cerimônia realizada na Prefeitura, o ministro da Cultura do Brasil, Juca Ferreira, e a ministra da Educação e da Cultura uruguaia, Maria Julia Muñoz, receberam o documento emitido pela Comissão de Patrimônio Cultural do bloco sul-americano. Durante a cerimônia, houve também a instalação da comissão binacional que será responsável pela gestão da ponte e o lançamento do Dossiê da Ponte Internacional Barão de Mauá.

Muñoz, salientou que o mais importante do Mercosul é que os povos se sintam unidos. “A Ponte, que nos une e que é patrimônio histórico e arquitetônico do século passado, é o símbolo de unidade que queremos construir para o Brasil e para o Uruguai”, destacou.

Construída entre 1927 e 1930, a Ponte Mauá foi financiada pelo Uruguai, em decorrência de uma dívida de guerra. Foi, na época, considerada a maior obra de infraestrutura de concreto armado da América do Sul. Em 2011, foi tombada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Nacional (Iphan). Em 2013, foi a vez de ser tombada pela Comissão de Patrimônio Cultural do Mercosul, com o respectivo certificado sendo entregue este ano.

A presidente do Iphan, Jurema Machado, explicou o papel da Comissão Binacional para gestão da Ponte, que fará o acompanhamento da conservação e gestão do bem. Jurema também assinou um documento com os princípios que norteiam o comitê gestor e ressaltou que o reconhecimento comum do bem implica um conjunto de responsabilidades e consequências concretas.

Pontos de cultura

Pontos de cultura são entidades culturais ou coletivos culturais que, por desenvolverem ações de impacto sociocultural em suas comunidades, são certificados pelo Ministério da Cultura, recebendo apoio institucional e financeiro. O Plano Nacional de Cultura - PNC (lei 12.343/2010) estabelece em seu Plano de Metas o fomento de 15 mil pontos de cultura até 2020.

Em Jaguarão, o ministro ressaltou a importância dos pontos de cultura para o fomento da cultura de base comunitária no país. “Historicamente, as comunidades acharam uma forma de qualificar seu ambiente e superar a ausência do Estado. Muitas vezes, em um ambiente degradado e submetido à violência, as pessoas produzem um ambiente mágico que só a arte e a cultura são capazes de fazer”, comentou.

Ferreira enfatizou, ainda, que os pontos de cultura são “parte insubstituível” da cultura brasileira, presentes em todo o país, desde a periferia até as comunidades indígenas. “É preciso reconhecer o direito do povo brasileiro de ter apoio do Estado para que se desenvolva. Nós vamos trabalhar para ampliar essa experiência”, frisou.

Redator: Assessoria de Imprensa