04-05-2018

Especial JTR: A Emancipação do Capão do Leão de 4º Distrito de Pelotas para cidade  

No terceiro dia do mês de maio, o Capão do Leão completa 36 anos de sua emancipação de 4º Distrito de Pelotas para cidade, uma data marcada por muita luta, derrotas, vitórias e, o principal, foco em se tornar uma terra independente, deixar sua marca. Mas a história de Capão do Leão não começou nesta data, começou muito antes. Muito antes da colonização de portugueses e espanhóis, os indígenas já ocupavam esta terra. Em meados do século 18, o local onde hoje é Capão do Leão, era habitado por animais selvagens e índios Tapes e Minuanos, os quais chamavam as terras de Itá-Itá (Pedra-Pedra em Guarani), clara referência às pedreiras existentes na região.

Mas logo veio a colonização das terras brasileiras, depois de muitas lutas entre portugueses e espanhóis por território, um brigadeiro se destacou: Rafael Pinto Bandeira. O mesmo recebeu do governo português, por seus feitos heroicos, a Sesmaria do Pavão e se tornou o primeiro proprietário das terras onde hoje é o município.

Capão do Leão também já pertenceu a Rio Grande e, logo em seguida, a Pelotas. Em 1812, já havia o nome Capão do Leão e um povoado na região, mas foi só com a inauguração da ferrovia da estação férrea, em 1884, que a cidade começou a crescer. Foi nesta época que a companhia francesa de engenharia se instalou na cidade, para exploração das pedreiras, responsável pela construção dos molhes da barra do Rio Grande. A exploração da pedreira, ainda virgem, era de grande escala, por isso necessitava de uma grande mão-de-obra, sendo assim, foram recrutados dezenas de operários em Pelotas e municípios vizinhos. Como na época as estradas eram de chão batido, ainda sem asfaltamento, em épocas de chuvas ficava difícil a locomoção de tais operários, foi quando os mesmos decidiram construir moradias perto do local de trabalho, dando início à vila. Com o término da construção dos molhes em Rio Grande, a companhia francesa abandonou a exploração das pedreiras, entretanto os moradores continuaram a residir no local, muitos já tinham tido filhos na vila, e passaram a trabalhar em outros serviços, para outros patrões. Nesta época, o Capão do Leão já possuía infraestrutura de uma cidadela, com alguns comércios e até mesmo a construção do prédio da Matriz de Santa Tecla, igreja católica fundada em 1901.

Em 1896, foi criado o loteamento do Theodósio, com 103 lotes, transformados em local de veraneio, principalmente para pelotenses. Isto durou até os anos 60, quando os veraneios mudaram para a praia do Laranjal. Com isto, os leonenses que se sentiam esquecidos por Pelotas, fizeram uma tentativa de emancipação através de um plebiscito. Em 1962, Enedino Silva, auxiliado por Elberto Madruga, Ludovino Fanton e Francisco Solano Borges, deram início ao primeiro movimento para emancipação do Capão do Leão. O município acabou emancipado, mas somente por alguns dias, por reversão do então governador do Estado, Ildo Meneghetti, por provável solicitação do prefeito de Pelotas, Edmar Fetter. Mas então Francisco Solano Borges, não aceitando o veto, na condição de presidente da Assembleia Legislativa, vetou o então veto do governador e o Capão do Leão foi confirmado como município, chegando a criar 200 placas de automóveis. O prefeito de Pelotas, Edmar Fetter, vendo que perderia uma de suas zonas de maior produtividade, assim como uma das maiores zonas de vantagem política, conseguiu, através de manobras políticas, fazer um plebiscito para votação sobre a validade da emancipação. Através deste a emancipação foi anulada. 

Durante alguns anos o movimento de emancipação não pode agir, mas em 1978, novas notícias sobre a emancipação de 12 municípios, dentre eles o Capão do Leão, saem em alguns jornais do Rio Grande do Sul. Segundo o jornal Correio do Povo, de 9 de março de 1978, o então prefeito de Pelotas, Irajá Andara Rodrigues, deu a seguinte nota: “Se esta for uma aspiração dos habitantes do Capão do Leão, eu, na qualidade de prefeito de Pelotas, não tenho nada a opor e nem farei qualquer coisa para impedir a emancipação. Se o povo acha que deve se emancipar, faça-se a vontade do povo”, entretanto, o apoio do então prefeito de Pelotas vinha com interesses, não de ver uma nova cidade se formando, de um povo conquistando sua luta, mas sim de se livrar de alguns gastos e obrigações que teria para com a cidade. Além disto, o então prefeito, pertencia ao partido MDB (Movimento Democrático Brasileiro), caso a vila se emancipasse, seu partido ficaria, no mínimo, com o controle de mais uma prefeitura no Estado.

Em 1981, José Bachieri Duarte fez contato com Enedino Silva com ideia de nova tentativa de emancipação e, em 19 de julho de 1981, acontece o encontro, com cerca de 100 pessoas, na sede do Esporte Clube Santa Tecla. No dia de 26 de julho de 1981, ocorreu a primeira reunião para eleger, por voto secreto, a Comissão de Emancipação com o seguinte resultado: Presidente – Ildemar Porto Antunes; 1º vice-presidente – Enedino da Silva; 2º vice-presidente – Hugo Ferrer Albuquerque; Secretário – Antônio Nede da Costa Neves; Tesoureiro - Pedro Ramos; Membros – Anibal Feijó, Oriente Brasil Caldeira, Manoel José Teixeira Victoria, Gilberto Pedrotti, José Miguel Fernandes Beléia, Nelson da Silva Waiss, Dídio Cordeiro Madruga, Arnaldo Soares de Souza, Adelino Teixeira e João Francisco de Henrique dos Santos. Por aclamação, foram considerados “patronos da emancipação” Elberto Madruga, Ruy Victória, João Gomes e Enedino da Silva. E em 10 de janeiro de 1982, por sugestão de Getúlio Victoria, foi criada a comissão feminina, liderada por Ana Maria Victoria Silva e Maria Helena Antunes

Mas nem tudo são flores, segundo o jornal Diário Popular de dezembro de 1981, parte da população do Jardim América não queria fazer parte da emancipação do Capão do Leão. “Os moradores não são contra a emancipação do distrito. Eles não concordam é com a encampação do bairro, uma decisão que foi adotada sem nenhuma espécie de consulta aos que são mais diretamente interessados” diz a líder da comunidade do Jardim América, na época, Clair Domingues Ricardo. O motivo seria de que se emancipando, o bairro perderia tudo que estava sendo adquirido da prefeitura de Pelotas. Então, em 8 de março de 1982, é dada a entrada ao pedido de reconhecimento da comissão de protesto, com 40 assinaturas. Mas em 23 de março de 1982, a comissão emancipacionista interpôs recurso, alegando que das 40 pessoas que assinaram o requerimento, apenas 14 eram eleitores da área emancipada.

Outro fator que dificultava a emancipação era de que as regras estavam mais rígidas e a área do 4º Distrito havia sido reduzida por Edmar Fetter, em 1965, como diz o Diretor de Relações Públicas do Instituto Histórico e Geográfico de Capão do Leão, Arthur Victoria Silva, em 2016: “As regras para que localidades se emancipassem estavam mais rígidas e, além disto, em 17/12/1965, Edmar Fetter (prefeito de Pelotas) diminuiu a área do 4º distrito do Capão do Leão. Para que Capão do Leão tivesse as condições necessárias, teria que aumentar, principalmente, sua receita”.

Mas nenhuma das dificuldades foi suficiente para parar o movimento e, com 1751 votos a favor da emancipação e 1259 contra (10 votos em branco e 22 nulos) foi aprovada a emancipação do Capão do Leão, muita comemoração, porém um fato deixou o dia como motivo para também chorar, na mesma data morre Edi Oliveira. Depois de muitos anos de lutas, algumas derrotas e perdas, no dia 3 de maio de 1982, o Capão do Leão é declarado o novo município do Rio Grande do Sul. Seu primeiro prefeito foi Elberto Madruga (PMDB) que governou até 1985, ano de seu falecimento, sendo substituído por Getúlio Victória. 

 

A terra do Capão do Leão foi marcada por muitas lutas e conquistas e tem uma história muito vasta e grandiosa, embora seja cidade a menos de meio século, o povo leonense já deixa a sua marca há muito tempo nas terras do Rio Grande do Sul e continuará deixando durante muito tempo. Parabéns, Capão do Leão. Parabéns, leonenses!

Redator: Tradição Regional