03-05-2019

Prefeitura de Pelotas protocola no MP regramento de música no Mercado Central

A Prefeitura de Pelotas protocolou nesta sexta-feira (3), no Ministério Público (MP) do Estado, documento que atende o compromisso assumido pela prefeita Paula Mascarenhas com o promotor André Barbosa de Borba, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, de assegurar que os permissionários cumprirão as regras quanto ao horário e volume de som máximo permitido no Mercado Central e que o Executivo fiscalizará o seu cumprimento por 60 dias. Paula está confiante de que o problema está sendo superado e de que, muito em breve, será possível liberar a música no Mercado — primeiro, em caráter provisório e, depois de dois meses e se as regras forem cumpridas, de forma definitiva.

O documento, que contém termos de compromisso individuais e coletivo dos 18 permissionários em cumprir as regras, também versa sobre as características do Mercado Central como um ponto de referência cultural e um espaço democrático, aberto a todas as populações. A Prefeitura entende que, assim como a música é uma de suas principais características, também é preciso entender o lado humano, respeitar os moradores que vivem no seu entorno. Por isso, é fundamental que se crie um clima de construção de soluções, e não de conflito. Paula defende que é importante melhorar as relações entre os envolvidos nessa questão e buscar estratégias para minimizar o incômodo de quem reside nas proximidades.

“Uma das alternativas que podem colaborar nesse sentido é inverter a posição das caixas de som dos bares que ficam do lado de fora do Mercado, para que o som seja direcionado ao prédio e não para fora. Essa é uma ideia; podemos chegar a muitas outras. Dá para construir (soluções), eu tenho certeza que juntos conseguiremos”, pondera a prefeita.

Blitz educativa

Entre as ações que serão realizadas nas próximas semanas para evitar que haja novas reclamações de poluição sonora e perturbação do sossego, a Prefeitura planeja uma blitz educativa de reforço, junto aos permissionários e músicos, das regras a serem cumpridas. No documento, o Executivo assume com o MP o compromisso de fiscalizar três vezes por semana, em dias alternados, ao longo de 60 dias, e encaminhar as planilhas com os índices quinzenalmente. Se as normas forem efetivadas e os limites máximos de volume respeitados – 60 decibéis na área externa e 45 decibéis dentro das residências de vizinhos do Mercado –, a Promotoria deve dar a liberação definitiva após a fase de avaliação.

No final da tarde de quinta-feira (2), Paula recebeu os vereadores Daiane Dias (PSB) e Marcos Ferreira (PT), e representantes do movimento “O Mercado é Nosso, e é do Samba”, que pediram informações sobre o teor do documento que seria encaminhado ao MP.

Presente na audiência, o secretário de Cultura, Giorgio Ronna, relatou ao grupo reunião ocorrida com integrantes da Polícia Ambiental (Patram), na última terça-feira (30/4), em que pode constatar a neutralidade e a “boa vontade” do órgão, no sentido de mediar a situação e encontrar soluções que satisfaçam a todos.

Reunião de secretarias

A Patram fará uma capacitação sobre os critérios técnicos e como é feita a medição do volume, em decibéis, para integrantes da Prefeitura. As secretarias de Cultura (Secult), Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sdeti) e Qualidade Ambiental (SQA) devem, na semana seguinte, debater e detalhar as ações futuras.

A audiência foi acompanhada pelo secretário de Governo, Abel Dourado; assessor jurídico da Prefeitura, Fábio Machado; chefe de Gabinete da prefeita, Kelli Schaefer; diretor de Manifestações Populares da Secult, Paulo Pedrozo; chefe do departamento de Manifestações Populares da Secult, Helenira Brasil; diretora de Turismo da Sdeti, Lisandra Cardoso; integrantes do movimento “O Mercado é Nosso, e é do Samba”, Emerson Nunes, Luiz Carlos Mattozo, Alexandra Pereira e outros.

Redator: Assessoria de Imprensa