01-11-2012

Arroio do Padre terá ronda da cidadania e casamento coletivo

Os moradores do município de Arroio do Padre terão oportunidade de realizar documentação, receber atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica, utilizar serviços de corte de cabelo, dentre dezenas de outros atendimentos no dia 10 de novembro (sábado), durante a 44ª edição do Projeto Ronda da Cidadania. A Ronda da Cidadania será realizada das 10h às 17h, na escola municipal Benjamin Constant, em Arroio do Padre.

Habilitações para o casamento coletivo

Durante a Ronda da Cidadania serão realizadas as habilitações para o casamento coletivo que será realizado no município no dia 15 de dezembro, fruto de parceria do Projeto Ronda da Cidadania com a Prefeitura de Arroio do Padre. Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nascimento; para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio e para pessoas viúvas, certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge.

Os casamentos coletivos têm por objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das orientações jurídicas, sociais e psicológicas que são propiciadas aos nubentes pelo projeto Ronda da Cidadania em parceria com as prefeituras dos municípios contemplados.

Projeto Pai Presente

Nesta edição do projeto, a direção do Foro de Pelotas, em parceria com o projeto Ronda da Cidadania, coloca em ação o projeto Pai Presente destinado ao resgate da responsabilidade paterna na criação dos filhos. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, o objetivo é identificar pais de pessoas registradas apenas como nome da mãe.

Assim, os interessados em ter o nome do pai no registro de nascimento devem comparecer às Rondas da Cidadania, portando documentos, a indicação do nome e o paradeiro do suposto pai, o que dará início ao processo de reconhecimento espontâneo. Caso o suposto pai não reconheça a paternidade, os interessados serão encaminhados, em caso de necessidade, a serviços gratuitos de assistência jurídica disponíveis ou ao Ministério Público.

 

Confira o calendário de 2012

10.11 - Ronda da Cidadania em Arroio do Padre. Local: escola municipal Benjamin Constant. Horário: das 10 às 17h.

1º.12 - Casamento Coletivo em Pelotas. Local: Prefeitura de Pelotas, na Praça Coronel Pedro Osório, 101. Horário: 14h.

15.12 - Casamento Coletivo em Arroio do Padre. Local: a definir. Horário: 14h.