19-11-2012

 Governo anuncia mais recursos às comunidades quilombolas

 O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), anunciou novos investimentos para as comunidades quilombolas durante evento realizado nesta segunda-feira (19), no auditório da Emater, em Porto Alegre, dentro da programação do Mês da Consciência Negra. 

Na presença de quilombolas de diversas regiões do Rio Grande do Sul e de representantes de secretarias estaduais, o titular da SDR, Ivar Pavan, informou que, entre 2011 e 2012, os investimentos chegam a R$ 3,2 milhões, recebendo neste mês um reforço de cerca de R$ 850 mil. 

O valor corresponde à inserção da medida de Fortalecimento Socioeconômico de Comunidades Quilombolas no Plano Safra RS 2012/2013 e à liberação dos últimos 300 cartões Emergência Rural do Plano Safra 2011/2013. Com a ação, serão contempladas 1.151 famílias de descendentes de escavos que atuam na agricultura familiar, de 30 comunidades localizadas em 20 municípios gaúchos. 

Para o fortalecimento socioeconômico, os recursos totalizam R$ 719 mil e serão repassados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Já os cartões Emergência Rural totalizam mais R$ 150 mil. A entrega simbólica dos últimos cartões foi feita pelo secretário Ivar Pavan a um representante dos quilombolas. "Temos consciência da resposta que o Governo tem dado e das necessidades das comunidades", afirmou Pavan. 

Segundo o secretário, os recursos usados atualmente são próprios do Governo do Estado, mas, em breve, repasses da União chegarão ao Rio Grande do Sul, através do Programa Água para Todos, com investimentos previstos em R$ 1,2 milhão. Outros recursos já garantidos para os quilombolas estão no próximo Plano Safra, no mmontante de R$ 2 milhões. 
Compromisso 
Durante o evento na Emater, o secretário destacou  que há um compromisso do governador Tarso Genro com as comunidades quilombolas. "Aos poucos, estamos resgatando esta dívida histórica", disse Pavan.

O presidente da Emater, Lino De David, disse que, ao longo da história, o Estado brasileiro marginalizou as comunidades quilombolas. "O que tem sido feito, atualmente, é o pagamento pelo que se deve. Ao colocar o tema na pauta política do Governo, cumprimos com o papel do Estado", afirmou o presidente.

Os participantes do evento acompanharam uma apresentação de todas as ações desenvolvidas pela SDR para as comunidades quilombolas. A apresentação foi feita pelo coordenador da Divisão Quilombola da SDR, Joel dos Santos.

O ato reuniu diversas autoridades, entre as quais o representante das Comunidades Quilombolas do Território Sul do RS, Antônio Leonel; o membro da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado, Gleidson Dias, e os representantes da Defensoria Pública da União, Sebastião Lima, da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Sandra Maciel,  da Secretaria de Turismo do RS, Carlos Marques, e da Secretaria de Habitação do RS, Cledis de Souza.

Redator: Secom