04-09-2009

Comunidade Quilombola de Jaguarão participa de encontro em Porto-Alegre

Com o objetivo de discutir os problemas existentes nas comunidades quilombolas e fortalecer a luta para solucionar as demandas, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou na última sexta-feira (28), a Audiência Pública Terra de Quilombo. O encontro, que aconteceu no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa em Porto-Alegre, reuniu mais de 500 pessoas em um amplo debate que também contou com a participação de autoridades, como o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart; o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Dionilso Marcon; o secretário Adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Elói Araújo, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, organizações do movimento negro entre outras entidades. Representantes da prefeitura de Jaguarão acompanhados por 20 moradores da comunidade quilombola da Vila Madeira (Cerrito) também participaram da atividade. Integrando as principais reivindicações das comunidades, apresentadas durante o encontro, estão os atrasos nos processos de regularização e titulação dos territórios quilombolas bem como o acesso às políticas públicas. Questionado sobre o atraso nos processos, o presidente do Incra, Rolf Hackbart afirmou que esse é um assunto de interesse do Governo Federal e que o Presidente além dos relatórios está cobrando também que as políticas públicas cheguem até as comunidades. Hackbarth ainda assumiu o compromisso de que não irão faltar recursos para as atividades do Incra no estado. Outro ponto muito debatido na Audiência foi a questão da violência no campo. A promotora da Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, Miriam Balestro, destacou o tema em sua intervenção onde enfatizou o fato de que o direito de manifestação no estado vem sendo violentamente violado. �??Até quando a questão de terra nesse país vai gerar mortes?�?�, questionou. Os jaguarenses que participaram da atividade avaliaram de forma positiva a oportunidade. Para o morador do Passo dos Vimes na região do Cerrito, Antônio Faria, 71 anos, o encontro foi um ótimo espaço para conhecer o que está acontecendo nas outras comunidades quilombolas. �??Está sendo muito bom, aprendi muita coisa�?�, afirma. O apoio da prefeitura de Jaguarão à Comunidade Quilombola do município foi parabenizada pelas autoridades presentes, pois consideram extremamente importante a parceria do poder público nesse processo de cidadania. Ao conversar com os membros da comunidade, foi possível confirmar os benefícios dessa relação, já que os mesmos destacaram a importância desse reconhecimento aos moradores da comunidade remanescente de quilombo e também os esforços da prefeitura, principalmente através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Assessoria de Imprensa