09-12-2013

ProCultura: contratos serão assinados hoje (9)

Ocorrerá hoje (9), a assinatura dos contratos dos 17 projetos contemplados no Programa Municipal de Incentivo à Cultura (ProCultura). A ocasião marca o penúltimo ato antes do início da execução dos projetos pelos proponentes, já que o último passo do Executivo é o repasse dos recursos, marcado para 2014, conforme cronogramas de desembolsos.

O encontro será realizado, às 14h30, no Bistrô da Secretaria de Cultura (Secult), com presença dos 17 agentes culturais, do prefeito Eduardo Leite, da vice Paula Mascarenhas, da secretária de Cultura Beatriz Araujo e de membros do Conselho Municipal de Cultura (Concult), parte fundamental no processo de crescimento e aprimoramento do ProCultura.

O Edital 003/2013 foi lançado em julho deste ano e recebeu 105 projetos. Destes, 89 seguiram para análise de mérito pelo Concult, que chegou aos 17 contemplados.

O Crescimento do Procultura

Criado pela lei 5.662, de 30 de dezembro de 2009, o programa vem avançando em termos econômicos e de participação da classe artística.

*Em 2010 foram 34 projetos inscritos e 06 contemplados, tendo sido investidos R$ 94.431,30.

*Em 2011, o programa recebeu 51 propostas com aprovação de 13 delas e um repasse de recursos no valor de R$ 224.752,70.

*Em 2012, chegaram 47 trabalhos com a aprovação de 18 projetos com um aporte do poder público na ordem de R$ 304.623,46.

*Em 2013 a participação dos agentes culturais mais do que dobrou, comparado com o ano anterior, obtendo a marca de 105 propostas.

A Secretaria de Cultura atribui alguns fatores para o crescimento do mecanismo. O primeiro deles é a implementação e o funcionamento do Programa, que começa a se multiplicar dentre os trabalhadores da cultura. O segundo foi a realização de quatro oficinas, distribuídas nos três turnos do dia, onde 274 pessoas tiveram a oportunidade de se capacitar para participar do processo. Outro aspecto foi a revisão do edital, onde foram retirados alguns itens que burocratizavam demasiadamente o sistema de participação. Entre todos os fatores, provavelmente o mais significativo tenha sido o acréscimo de 13% no orçamento do programa, comparado ao ano anterior - totalizando, R$ 340 mil -, sinalizando a maior oportunidade para os participantes.

Em 2013

As 105 propostas somadas indicam uma demanda da cultura acima dos R$ 2 milhões. A relação do que é apresentado e aprovado é considerado normal e satisfatório, se comparados com outros editais públicos, já que mais de 16% dos participantes tiveram seus projetos aprovados, representando um aporte efetivo na economia da cultura no próximo ano, na ordem de R$ 340.000,00.

A Secult destaca que, peculiar a todos os editais, está a participação da área musical que sempre figura em primeiro lugar (30% em média) dos pedidos, enquanto as artes cênicas e a literatura vêm disputando o segundo lugar das solicitações.

Em 2014, a comunidade pelotense poderá desfrutar de projetos nas áreas da música (6), artes cênicas (3), literatura (2), áudio e artes visuais (3), folclore (1) e artes integradas (2). Juntos, gerarão uma média de 130 postos de trabalho e renda para a cultura, além da participação de pelo menos 500 bailarinos.

Redator: Prefeitura de Pelotas