16-05-2014

FGTAS inicia encaminhamento do Seguro-desemprego para Pescador Artesanal

Inicia na próxima segunda-feira (19), o mutirão para o encaminhamento do Seguro-desemprego do Pescador Artesanal, Defeso Lagoa dos Patos, que abrange os municípios de Rio Grande, Pelotas, São José do Norte, São Lourenço, Tavares e Mostardas. O mutirão é uma parceria da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), com a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do RS (SRTE).

O Seguro do Pescador Artesanal é uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerce sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar e que teve suas atividades paralisadas no período de defeso. Durante esse período, a lei garante ao pescador receber tantas parcelas, no valor de um salário mínimo, durante os meses de duração do defeso.

Para receberem o benefício, os pescadores devem apresentar as cópias e originais dos seguintes documentos:

- Carteira de Identidade

- Comprovante de Inscrição no Programa de Integração Social - PIS.

- CPF

- Carteira de Pescador Profissional, categoria artesanal, emitida e atualizada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.

- Comprovante de venda do pescado ou comprovante de recolhimento ao INSS.

- NIT como segurado especial da Previdência Social.

- Cadastro Específico do INSS - CEI, quando necessário.

- Comprovante de domicílio em nome próprio ou do cônjuge ou de familiar, sendo admitida em última hipótese declaração de entidade da categoria ou de órgão público.

- Nas situações de defeso instaurado de pesca embarcada, cópia do Título de Inscrição de Embarcação - TIE, e cópia do Certificado de Registro e Autorização de Pesca (Brasão).

- Licença ambiental emitida pela autoridade ambiental ou pesqueira competente

Os mutirões serão realizados nas seguintes datas e municípios:

Pelotas

19 a 25/05 - Colônia dos Pescadores Z3

São José do Norte

26/05 - Arroio do Inhame (tarde)

27/05 - Passinho (manhã) e Capivaras (tarde)

28/05 - Barranco (manhã) e São Caetano (tarde)

29/05 - Várzea

Rio Grande

2 e 3/06 - Ilha da Torotama

4 e 5/06 - Ilha dos Marinheiros

9 a 13/06 - Colônia de Pescadores Z1

Tavares e Mostardas

16 a 20/06 - Farol da Barra, Capão Comprido e Praia do Pescador

São José do Norte (Caic)

23/06 - Cocoruto e Pontal da Barra

24/06 - Povoação da Barra (manhã) e Quinta Secção da Barra (tarde)

25 e 26/06 - Escolas Municipais de São José do Norte

“Em 2013 foram beneficiados 9.670 pescadores com o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal. A meta dos mutirões que estamos começando, é atingir a três mil pescadores no Defeso da Lagoa dos Patos”, afirma o técnico da FGTAS, Dilvani Vasconcellos. Foi realizado um trabalho conjunto com as associações, sindicatos e colônias de pescadores para que os trabalhadores da pesca estejam com os documentos organizados, principalmente a licença ambiental, que é documento fundamental para o encaminhamento do beneficio.

Redator: Assessoria de Imprensa

FGTAS inicia encaminhamento do Seguro-desemprego para Pescador Artesanal