09-04-2008
Secretário da irrigação reúne prefeitos para discutir verbas para o setor
A Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água reuniu na manhã desta terça-feira (8) 17 prefeitos da região Sul, com o objetivo de discutir as questões relacionadas à Consulta Popular, na qual o Corede-Sul liberou verba no valor de R$ 600 mil para os municípios realizarem investimentos no setor de irrigação.
Durante a reunião, realizada na sede da Associação Comercial de Pelotas, foram discutidas as ações necessárias para assinatura dos convênios e a liberação dos recursos que permitirão a realização das obras. O secretário da Irrigação, Rogério Porto, propôs a realização das obras entre Estado, município e produtores, a fim de ampliar o número de açudes construídos, o que foi aceito pelos participantes.
Durante toda a manhã Porto esteve reunido com os prefeitos da região e produtores. Além de discutirem o sistema de irrigação que poderá ser construído a partir da concessão da verba de R$ 600 mil resultante da Consulta Popular, foram apresentadas alternativas pelo secretário a fim de ampliar o número de açudes construídos nos 17 municípios contemplados e que servirão para impedir a ocorrência de seca na região.
A sugestão do secretário de é de que o Estado contribua com 40% do valor das obras e as prefeituras, em contrapartida, também destinem 40% do valor e os produtores beneficiados pela construção dos açudes participem com 20% do custo da obra, o que poderá ser feito através da utilização de máquinas ou na contribuição para realização da obra. �??Desta forma, o valor a ser concedido poderá ser ampliado, o que beneficiará os municípios contemplados�?�, avaliou Porto.
Na reunião ficou decidido que as prefeituras irão selecionar os proprietários rurais que serão beneficiados com a construção dos açudes, sendo que os critérios que serão levados em conta são o interesse em participar do programa e, também os agricultores que estiverem em situação de maior emergência.
Ainda ficou acertado que, no prazo de uma semana, deverá ser concluída a lista dos proprietários que irão receber o auxílio proveniente da Consulta Popular, assim como será entregue a documentação necessária para a assinatura dos contratos. Posteriormente, terá inicio a construção dos açudes que irão terminar com a estiagem na região sul.
Consulta Popular
A verba de R$ 600 mil do Orçamento 2008 teve sua destinação definida conforme a votação de Consulta Popular realizada no ano passado. Os municípios contemplados foram Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Piratini, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São Lourenço do Sul e Tavares.
A verba será dividida entre os 17 municípios da seguinte maneira:
Amaral Ferrador - R$ 12 mil
Arroio do Padre - R$ 6 mil
Canguçu - R$ 60 mil
Capão do Leão - R$ 12 mil
Cerrito - R$ 42 mil
Chuí �?? 42 mil
Herval - R$ 6 mil
Jaguarão �?? 30 mil
Morro Redondo - R$ 24 mil
Pedras Altas - R$ 72 mil
Pedro Osório - R$ 60 mil
Piratini - R$ 60 mil
Santa Vitória do Palmar - R$ 30 mil
Santana da Boa Vista �?? 72 mil
São José do Norte - R$ 12 mil
São Lourenço do Sul - R$ 12 mil
Tavares - R$ 48 mil
Secretário da irrigação reúne prefeitos para discutir verbas para o setor