17-10-2014

Prefeitura de São Lourenço do Sul altera horário para reduzir custos

Medida é motivada pelo baixo repasse de recursos federais e deve prevalecer por seis meses

Desde a segunda-feira (13), a Prefeitura de São Lourenço do Sul está com horário reduzido de funcionamento, atendendo o público das 8h às 14h. A medida foi anunciada na semana passada e prevê, através de decreto, a redução de gastos públicos. A mudança é principalmente em serviços administrativos das secretarias e departamentos, porém os serviços essenciais serão mantidos.

O reduzido repasse de recursos federais é apontado como a principal causa para a medida. O secretário de Administração, Pablo Machin diz que a queda nestes repasses é motivada principalmente pela reduzida arrecadação de impostos do Governo Federal. “A redução de impostos, como da linha branca de eletrodomésticos, por exemplo, é muito boa para aumentar as vendas, é bom para nós consumidores. Mas o Governo não arrecada estes impostos e isso se reflete em redução de repasses para os estados e municípios”, avalia o secretário. Estes impostos impactam diretamente nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de repasses de valores aos municípios brasileiros.

Machin avalia que os reflexos desta redução foram sentidos tardiamente em São Lourenço do Sul, já que, apesar da baixa arrecadação de impostos, o Município tem um trabalho muito forte de captação de recursos com ministérios e secretarias. “Nós temos custos maiores para manter os serviços. Temos equipes bem estruturadas, como na saúde, por exemplo, e para mantê-las, temos um custo bem mais elevado do que se fossem equipe básicas”, justifica o secretário, lembrando que obras estão em andamento graças a captações de recursos e emendas parlamentares.

Pablo Machin acredita que, com horário reduzido de funcionamento, a Prefeitura deve reduzir gastos entre 10% e 20%, economizando em água, luz, telefone. “Claro que isso também reduz gastos de alguns serviços, carros não estarão nas ruas o que diminui gastos com combustível”, diz o secretário prevendo que mesmo impopular, logo a comunidade deve se acostumar com o novo horário que deve durar seis meses. “É um decreto, pode ser sustado ou até prorrogado. Dependendo de como se comportar a economia, podemos alterar ou até tomar medidas mais drásticas”, diz Machin. Ele revela que o prefeito Daniel Raupp sempre disse que os salários e o 13º dos funcionários seriam garantidos e, pela necessidade, a opção foi reduzir custos em serviços. 

Como ficam os atendimentos

Secretaria de Educação: o Setor de Transportes e as escolas municipais mantém o horário normal de atendimento. O Setor de alimentação escolar funcionará segundas, terças e quintas-feiras em horário normal, e quartas e sextas-feiras em turno único; 

Coordenadoria de Desporto: o setor manterá o horário normal nos períodos de preparação e realização dos Jogos Olímpicos Municipais, Campeonato Municipal de Futebol e outras atividades; 

Coordenadoria de Cultura: o Espaço de Cultura manterá o horário normal de funcionamento; 

Pólo de Apoio ao Ensino à Distância: manterá o horário normal de funcionamento; 

Secretaria da Saúde: as Unidades Básicas de Saúde (UBS); Unidade de Saúde Central; Centros de Atenção Psicossocial (Caps); transportes de urgência e emergência e agendamento de transporte, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, equipe de alimentação e equipe de manutenção atenderão em horário normal; 

Secretaria do Desenvolvimento Social e Habitação: a Casa da Criança e do Adolescente mantém o horário normal e o Projeto Conviver funcionará das 11h às 17h; 

Secretaria de Obras e Urbanismo: o Posto de Abastecimento manterá o horário das 7h às 13h e das 16h e 22h, de segunda a sexta-feira. Aos sábados e domingos, manterá sobre aviso para atendimento de ambulâncias; 

Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio: o Camping Municipal manterá o seu horário normal de funcionamento. A Casa de Verão, na baixa temporada, manterá o horário aos domingos das 14h às 18h e a partir de 1º de dezembro de 2014 à 30 de março de 2015, o horário será das 9h às 20h de terças-feiras a domingos, incluindo feriados, mesmo horário da Casa do Turista. O Terminal Turístico funcionará a partir de 15 de dezembro de 2014 até 30 de março de 2015, aos sábados, domingos e feriados das 7h30 às 12h. 

Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente: o Horto Municipal manterá dois turnos de seis horas diárias. 

Secretaria Municipal da Fazenda: será mantido o horário normal no Terminal Rodoviário e no Setor de ICMS.

Prefeitura de São Lourenço do Sul altera horário para reduzir custos