08-01-2016

Pinheiro Machado deve receber R$ 13 milhões de ICMS em 2016

*Com informações do governo do Estado

O município de Pinheiro Machado deve receber R$ 13.017.460 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2016. O valor corresponde a uma fatia dos R$ 7,866 bilhões que serão repartidos entre os 497 municípios gaúchos.

O montante repartido é apurado pela Receita Estadual, levando em consideração o Índice de Participação dos Municípios (IPM) nos dois anos anteriores. Em 2013, o IPM de Pinheiro Machado foi de 0,161750, enquanto 2014 teve IPM de 0,165476.

O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita com o tributo ao longo de 2016 prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), já considerando as novas alíquotas que entraram em vigor em 1º de janeiro. As projeções levam em conta a retração na atividade econômica do país, embora o crescimento nominal da receita a partir de maior fiscalização exercida desde o início do ano.

Entre janeiro e outubro de 2015, a Secretaria da Fazenda repassou R$ 4,36 bilhões para as prefeituras do Rio Grande do Sul, recursos que são importantes para investimentos em áreas essenciais como educação, saúde e obras de urbanização junto às comunidades. 

Ao longo dos últimos anos, as dez maiores economias perderam espaço na composição da receita do ICMS. Entre 2006 e 2016, a participação deste grupo recuou de 36,43% para 33,89%. Este recuo, na análise da Receita Estadual, deu-se basicamente em razão da desconcentração do valor adicionado fiscal, que apresentou aumento no restante do Estado.

Redator: Tradição Regional

Pinheiro Machado deve receber R$ 13 milhões de ICMS em 2016