08-01-2016

Capão do Leão: Índice de recolhimento do ICMS foi o maior da zona sul em 2015

Dos 23 municípios que compõem o Conselho Regional de Desenvolvimento do Sul (COREDE-SUL) o município de Capão do Leão obteve o maior aumento percentual no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O imposto foi de 0,149677 para 0,155585 - proporcionando um aumento real de 3,98%. O valor adicionado aumentou a arrecadação de R$ 312 milhões para R$ 347 milhões (25,9%). Somente a Cosulati alcançou o valor adicionado de R$ 90 milhões em 2015 (25,9%), assumindo o ranking municipal na composição do valor adicionado.

Embora a crise econômica tenha proporcionado o fechamento de algumas empresas no município, o grande sucesso desta operação desenvolvida pela equipe econômica municipal foi um conjunto de ações de fiscalização tributária na busca de recursos.

Com este aumento foi possível equilibrar as contas públicas e o município efetuou o pagamento, no mês de dezembro, das férias dos professores, do 13º salário e do salário do mês.

De acordo com a secretária de Finanças, Leila Denise, o município aplica um índice maior do que é permitido em lei. Por exemplo, na educação, a lei estabelece um índice de 25%, no entanto, são aplicados 26,96%. Na área da saúde, o índice por lei é de 15% do orçamento, mas são aplicados 21,09%.

Ainda segundo Leila, os repasses tem se mantido dentro das expectativas dos gestores públicos. “O que tem nos mantido em pé é o rígido controle dos gastos públicos, o gerenciamento eficaz de nossa arrecadação, o retorno através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do ICMS, da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e a cobrança da dívida ativa”, aponta. Segundo ela, existem previsões de investimento no decorrer do ano. Dentre elas, a Prefeitura guarda a liberação de financiamento através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor de R$ 1,5 milhão, que será utilizado na infraestrutura das ruas.

O prefeito Cláudio Vitória disse que, embora houvesse diminuição de verbas tanto na esfera estadual como nacional, há muitas esperanças de dias melhores, pois Capão do Leão está de portas abertas para as empresas que pretendem se instalar e aproveitar toda facilidade de locomoção, por ser um município próximo às BRs 116 e 293, além do fácil acesso ao Super Porto de Rio Grande. 

Redator: Tradição Regional

Capão do Leão: Índice de recolhimento do ICMS foi o maior da zona sul em 2015