12-02-2016

Segundo Famurs, Estado deve R$ 1,2 milhão para Canguçu

Levantamento mostra o valor da dívida do Estado na área da saúde para cada município do RS

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) disponibilizou, no final de janeiro, um documento que auxilia os municípios a realizarem a prestação de contas. Enviada por e-mail para todas as prefeituras, a informação contém o valor da dívida do Estado na área da saúde com cada um dos 497 municípios do Rio Grande do Sul. Ao todo, o governo estadual possui R$ 292 milhões em atraso nos repasses para os municípios entre 2014 e 2015.

O dado oficial aponta que Canguçu tem a receber R$ 605 mil referentes ao ano de 2014 e R$ 659 mil de 2015. O total em crédito é de R$ 1,2 milhão. No site www.famurs.com.br é possível conferir a tabela com os créditos a receber de todos os municípios.

De acordo com as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os gestores municipais devem utilizar esses dados na apresentação do balanço de gestão. Em novembro de 2015, o órgão fiscalizador informou que iria considerar as perdas municipais no exame das contas. O prazo para que os municípios apresentem seus relatórios encerra no dia 31 de março.

Além de atrasos nos repasses do Piratini e da União, as prefeituras ainda têm sofrido com a queda na arrecadação estadual e federal. Conforme o estudo da Federação, os municípios gaúchos deixaram de receber R$ 956 milhões em relação ao que era previsto nas receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Tivemos perdas de receita que não foram provocadas por má gestão”, esclarece o presidente da entidade, Luiz Carlos Folador.

Os dados elaborados pela Área Técnica de Saúde da Famurs estão disponíveis no site da entidade. Segundo o assessor técnico da Federação, Paulo Azeredo, cada município deve analisar as informações. “Orientamos os prefeitos que façam uma conferência nos dados”, afirmou. O levantamento foi feito pela Secretaria de Saúde do RS, à pedido da Famurs.     *Com informações da Famurs

Redator: Tradição Regional

Segundo Famurs, Estado deve R$ 1,2 milhão para Canguçu