04-03-2016

Secretária de Finanças fala sobre situação financeira de Capão do Leão

A secretária de Finanças de Capão do Leão, Leila Denise Pires Duarte, falou ao Jornal Tradição Regional sobre a atual situação financeira do município. Segundo ela, foi necessário apertar o cinto para manter as contas em equilíbrio e manter o pagamento do funcionalismo em dia, além de garantir a manutenção dos serviços básicos de saúde à população, devido ao corte de verbas estaduais e federais.

Para Leila, em anos anteriores era possível prever que a receita municipal aumentaria em torno de 10% de um ano para outro. Porém, diante desta desorganização econômica do país, a situação ficou difícil. A falta dos repasses do governo Estadual na área da saúde atingiu os serviços da farmácia básica, da média complexidade e da atenção básica. Isto fez com que o município injetasse mais recursos na área da saúde, atualmente, 21,72% da receita. “Hoje, grande parte do nosso investimento está aplicado na saúde. Com o corte dos repasses pelo governo, cabe ao município suprir essa demanda. Isto fez com que diminuíssemos os investimentos em obras e apenas mantivéssemos os serviços básicos”, aponta Leila.

Ainda segundo ela, as receitas próprias também tiveram uma redução significante. Uma das fontes de recursos do município é o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que é pago por empresas prestadoras de serviços. O fechamento da praça de pedágio no Pavão ocasionou perda de R$ 40 mil mensais de ISSQN.

Boas Perspectivas em 2016
Ao começar o ano de 2016 com otimismo, a Prefeitura de Capão do Leão prevê boas perspectivas de retorno financeiro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), graças ao trabalho da fiscalização tributária que conseguiu aumentar o percentual do índice, considerado o maior da zona sul em 2015, equilibrando as contas públicas.

Dos 23 municípios que compõe o Conselho Regional de Desenvolvimento do Sul (COREDE-SUL) o município de Capão do Leão obteve o maior aumento de percentual no índice de participação do ICMS. O aumento foi de 0,149677 para 0,155585  - proporcionando um aumento real de 3,98%. O valor adicionado aumentou de R$ 312 milhões para R$ 347 milhões, representando 25,9%. Somente a Cosulati alcançou valor adicionado de R$ 90 milhões em 2015, representando 25,9% e assumindo o ranking municipal na composição do valor adicionado.

Embora a crise econômica tenha proporcionado o fechamento de algumas empresas no município, o grande sucesso desta operação desenvolvida pela equipe econômica municipal foi um conjunto de ações da fiscalização tributária na busca de recursos. Com este aumento nos recursos foi possível equilibrar as contas públicas, e o município conseguiu pagar no mês de dezembro as férias dos professores, décimo terceiro salário e salário do mês. De acordo com a secretária Leila, o município aplica um índice maior do que é permitido em lei. Por exemplo, na educação a lei estabelece que o índice seja de 25%, no entanto, é aplicado o índice de 26,96%.  Na área da saúde, por lei, o índice é de 15% do orçamento, no entanto, é aplicado um índice de 21,09%.

Ainda segundo Leila, os repasses têm se mantido dentro das expectativas dos gestores públicos. “O que tem nos mantido em pé é o rígido controle dos gastos públicos, o gerenciamento eficaz de nossa arrecadação e o retorno através do Fundo de Participação do Município (FPM), ICMS, Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CEFEM), além da cobrança da dívida ativa”, aponta Leila, que segundo ela, existem previsões de investimento no decorrer do ano. Dentre elas, a prefeitura guarda a liberação de financiamento através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor de R$1,5 milhão que será usado na infraestrutura de ruas.

O prefeito Claudio Vitória disse que, embora haja diminuição de verbas tanto na esfera estadual como nacional, há muita esperança de dias melhores, pois Capão do Leão está de portas abertas para empresas que pretendem se instalar e aproveitarem toda facilidade de locomoção rodoviária por estar próximo às BRs 116 e 293, além do fácil acesso ao Super Porto de Rio Grande.

Redator: Assessoria de Imprensa

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