18-06-2008
Governadora libera 87,5 milhões referentes à Consulta Popular
A governadora Yeda Crusius, juntamente com o secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi, anunciou a liberação, nesta terça-feira (17), de R$ 87,5 milhões referentes à Consulta Popular, beneficiando 250 municípios gaúchos. Os recursos serão aplicados em obras ou aquisição de equipamentos que foram eleitos como prioritários pela população durante o processo de participação popular do governo estadual nos últimos dois anos. No próximo dia 25, ocorrerá a votação da Consulta Popular 2008.
"Temos a decisão política de honrar o voto popular nas resoluções de governo das mais diversas áreas", destacou a governadora Ye da Crusius, salientando que a Consulta Popular é uma das prioridades de sua gestão. A governadora enfatizou que o pagamento dos recursos está sendo possível em razão de um rigoroso planejamento da arrecadação e dos gastos de governo, mesmo diante do déficit fiscal.
Do total de R$ 87,5 milhões, R$ 47,5 milhões referem-se à segunda parcela do passivo de 2006, assumido pela atual gestão, contemplando o pagamento de 25% ao ano. Os demais R$ 40 milhões são relativos à Consulta Popular 2007 e serão executados no Orçamento deste ano, cumprindo rigorosamente o que ficou acordado com os Conselhos Regionais de Desenvolvimento - Coredes.
"Além disso, estamos pagando um saldo de consultas anteriores, entre 2003 e 2006, dos quais já liquidamos R$ 79 milhões e pretendemos pagar cerca de mais R$ 100 milhões neste ano. Ou seja, em dois anos do governo Yeda Crusius, aproximadamente R$ 200 milhões estão sendo disponibilizados e pagos aos Coredes, cumprindo o que nós acordamos e, principalmente, dando credibilidade à Consulta Popular, tratada pelo governo como patrimônio da sociedade", destacou o secretário Celso Bernardi.
Dos R$ 40 milhões referentes à Consulta Popular 2007, com execução orçamentária neste ano, R$ 13 milhões são destinados a investimentos em saúde, R$ 4 milhões em agricultura, R$ 1,6 milhão em habitação, R$ 3,2 milhões à Metroplan, R$ 1,6 milhão em ciência e tecnologia, R$ 8,6 milhões em infra-estrutura rodoviária e R$ 8 milhões em segurança pública. Os R$ 47,5 milhões referentes ao passivo contemplam ainda, além dessas áreas, aç ;ões das secretarias da Educação, Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Justiça e Desenvolvimento Social, Cultura, Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer, do Daer, da Fundergs e Fepagro.
Somente na área de segurança pública, cuja meta é tornar o Estado um modelo para o país, os recursos da Consulta Popular já disponibilizados neste ano somam R$ 20 milhões, permitindo a aquisição de 179 novas viaturas de um total 341 a serem entregues, conforme destacou o secretário da Segurança Pública, José Francisco Mallmann. Juntamente com outras fontes, frisou o secretário, o total investido neste semestre em segurança chega a R$ 41 milhões, sendo R$ 26 milhões para a Brigada Militar, R$ 11 milhões para a Polícia Civil e o restante, dividido entre o Instituto-Geral de Perícias (IGP) e a Susepe.
A solenidade, no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, contou com a presença de prefeitos, secretários de Estado, representantes de órgãos vinculados, deputados estaduais, do presidente do Fórum dos Coredes, Paulo Frizzo, e de representantes dos Conselhos, do presidente da Famurs, Flávio Lammel, e do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira, entre outras autoridades.
Governadora libera 87,5 milhões referentes à Consulta Popular