20-04-2012

Caixa promete focar atendimento às prefeituras da região

Após ouvir duras críticas dos prefeitos que participaram da reunião promovida pela Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) na sexta-feira (13), em Arroio do Padre, o coordenador da Gerencia de Desenvolvimento Urbano da Caixa no Estado, Roberto Zeni, garantiu que a instituição vai adotar um novo modelo de atendimento aos municípios, por meio do qual promete agilizar o repasse de recursos da União para as prefeituras.

A principal queixa entre os chefes do Executivo dá-se em função da burocracia exigida para a liberação das verbas. O prefeito do Chuí, Amilton Lima, descreveu o que chamou de "maratona" para a realização de obras com recursos federais. Segundo o prefeito, técnicos do município precisam visitar o banco inúmeras vezes para tentar entender as exigências para os repasses. “Muitas vezes, é uma grafia de nome incorreta. Um pequeno ponto e tudo fica parado”, disse.

Para o presidente da Azonasul, Fábio Branco, prefeito de Rio Grande, o problema ainda é mais grave em função das incertezas geradas no mercado de prestadores de serviços aos órgãos públicos. Ele relatou que as últimas licitações abertas em seu município foram desertas. “As empresas não querem mais prestar serviços às prefeituras e como ficam as obras?”, salientou.

Atendimento individualizado 

Ao apresentar a estrutura que está trabalhando na unidade de Representação da Gidur na zona sul, Zeni atribuiu os problemas ao número excessivo de projetos em tramitação e à estrutura enxuta ainda operante no escritório. “A Caixa está em processo de  seleção de novos profissionais”, declarou. Como resposta ao problema, o escritório da Redur iniciará a semana agendando atendimentos individuais para cada prefeitura. A ideia é diminuir dúvidas e avançar nas etapas burocráticas para acelerar o processo.

Zeni ainda ressaltou que a liberação de transferências oriundas de emendas parlamentares demora, em média, três anos, sendo um ano e meio por conta de procedimentos burocráticos. Ele mesmo considerou o tempo longo e sugeriu que as emendas com valor de até R$ 500 mil sejam submetidas a um rito sumário de análise pela Caixa, para que os esforços de fiscalização se concentrem nos repasses mais volumosos. Segundo o coordenador, as emendas de até R$ 500 mil representam 85% do total.

Restos a pagar

Um dos principais alvos de críticas dos prefeitos é o decreto 7.468/11, da Presidência da República, que estabelece o prazo de 30 de junho deste ano para o início das obras empenhadas no Orçamento da União de 2009. Se as obras não começarem até essa data, os restos a pagar daquele ano serão cancelados. A equipe da Caixa pediu rapidez das prefeituras na entrega de documentos pendentes e no início das licitações, e disse que o banco se compromete a agilizar a análise dos processos.

Redator: Assessoria de Imprensa

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