22-09-2017

Setor leiteiro do Estado em crise

Portando faixas com dizeres de “não à importação” e “sim à valorização do leite”, cerca de mil pessoas, entre produtores de leite, representantes de entidades rurais, cooperativas, gestores e lideranças de diversas partes do Estado, trancaram a passagem da Ponte Mauá Internacional Barão de Mauá, em Jaguarão, na manhã da última sexta-feira (15). A mobilização tinha o objetivo de reivindicar melhores condições de trabalho para os pequenos produtores, que vêm sofrendo com a diminuição do valor do litro do leite pago ao produtor. 

No início da manhã, os participantes realizaram assembleia no espaço do antigo Centro de Comércio Informal, ao lado da Ponte Mauá e aprovaram a manifestação de fechamento da travessia, que ficou interditada das 10h às 13h. No ato pacífico, os manifestantes questionaram a regulamentação do mercado de leite e a falta de apoio do governo aos produtores. Durante esse período, apenas carros com pessoas com problemas de saúde puderam passar pela ponte. 

A principal queixa da categoria são os incentivos fiscais oferecidos pelo governo do Estado aos países vizinhos, com os decretos estaduais nº 53.059/ 2016 e nº 53.184/ 2016.  O benefício concedido pelo Estado alterava a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de importações de 18% para 12%. Se a empresa importadora enviasse a matéria-prima para ser industrializada em outro estado, a alíquota cairia ainda mais, passando para 4%.  Já os produtores brasileiros são taxados em 18%. 

Apesar de ter sido suspenso temporariamente em agosto por 90 dias, a categoria afirma que os impactos continuam. Na mobilização, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) também pediu pela criação de cotas de importação de lácteos do Uruguai sem a liberação automática; compras governamentais de lácteos; criação de um programa de controle de estoques; políticas de incentivo e fomento para a cadeia produtiva, e revisão dos preços mínimos do leite. 

Atualmente, com a queda nos preços, o valor recebido não é capaz de custear os gastos dos trabalhadores com a produção. “A cadeia do leite, especialmente no Rio Grande do Sul, pede socorro. O valor pago ao produtor tem variado de R$ 0,75 a R$ 0,80, enquanto o custo do produtor é de R$1,25”, afirma o presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva. Para ele, a atual situação vivida pelos agricultores é crítica. “Não dá para pagar para trabalhar e o governo não está entendendo isso”, aponta. Dados divulgados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf/RS) indicam que só nos primeiros cinco meses deste ano, foram importados US$ 223,5 milhões em leite. O valor é R$71 milhões maior do que no mesmo período do ano passado.

Para o diretor administrativo da Cooperativa Sul-Rio-Grandense de Laticínios Ltda. (Cosulati), Airton Seyffert, além do impacto econômico, a situação também traz um impacto social aos envolvidos “Tanto  a indústria como os produtores ficam reféns destes acordos que prejudicam a cadeia como um todo, desestimulando a produção”, aponta. Para Seyffert, os reflexos da crise no setor são notados a médio e longo prazo. Ele aponta que a categoria já enfrenta dificuldades em virtude das importações há cerca de três anos, porém os obstáculos foram acentuados no último, de forma abrupta. Segundo o diretor, o preço do litro do leite despencou R$ 0,18 nos últimos dois meses.  

O gerente de laticínios da Cooperativa Mista de Pequenos Agricultores da Região Sul (Coopar), Fábio Bender, acredita que a situação gera desigualdade na competitividade de mercado, impactando muito a realidade do setor leiteiro no Estado, principalmente dos pequenos produtores.  O Rio Grande do Sul é o segundo maior produtor de leite do país, com mais de 3,634 bilhões de litros anuais (IBGE - 2010), significando 12% da produção nacional.  De acordo com a Emater/RS, o leite é a principal atividade da agricultura familiar do Estado, responsável por 9% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual em 2014. Ao todo, são 192 mil produtores envolvidos, em 98% dos municípios gaúchos.

Para o presidente da Fetag, é preciso que o governo adote medidas a fim de proteger os produtores. “Realizamos reuniões com representantes do governo durante a Expointer e também em Brasília, onde mais uma vez cobramos a compra emergencial de leite para venda na intersafra e também a criação de cotas para a importação”, disse. “Essa situação nos prejudica na competitividade e com a crise que estamos vivendo e com o desemprego, também vem acontecendo a queda do consumo.  Estamos produzindo, mas o Brasil exporta cada vez menos e tem importado cada vez mais. O custo de produção de leite no Uruguai é mais baixo e a indústria tem comprado esse leite que entra pelo Uruguai.”, explicou.

Também presente no ato, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arroio Grande, João César Larrosa, acredita que a mobilização trará resultados, uma vez que o governo acenou com a possibilidade de abertura de licitação para compra de leite no valor de R$ 6 milhões, o que segundo ele não resolve o problema, mas já desafoga parte da situação. Ele destaca que em Arroio Grande também há uma forte produção de leite e os produtores que hoje recebem R$ 0,74 pelo litro, vivem uma previsão de que esse valor possa cair ainda mais, chegando a R$ 0,64, o que inviabilizaria totalmente o trabalho. “Se fez um trabalho com genética nas vacas para qualificar e aumentar a produção e hoje só vemos o valor cair. Tivemos uma feira aqui e os produtores estão vendendo vacas e tambos, vivendo uma situação muito difícil, até porque readequar a outra cultura não é fácil. Isso tem gerado um grande prejuízo e muita dificuldade para várias famílias”, conta.

Larrosa observa ainda que em Arroio Grande a média era de 90 produtores de leite e hoje são 47. Em reunião realizada em Jaguarão, ele disse que eram 64 produtores e hoje apenas 31. “Essa situação tem prejudicado e muito o pequeno produtor. Estamos aguardando essa sinalização de abertura de licitação para compra emergencial e essa regulamentação de cotas da importação. Não temos nada contra o Uruguai, o problema é o Brasil que não está regulamentando isso. Antes o leite entrava pelo Chuí e lá a fiscalização é mais intensa. A entrada desses produtos vindos do Uruguai e de outros países pela Ponte Mauá, só tem a revisão do carimbo da nota e nós somos muito cobrados pela inspeção. Por isso queremos que o governo no Brasil regulamente essa situação, fiscalize e crie cotas para que não haja tanta desigualdade de mercado”.

Redator: Tradição Regional

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