12-01-2018

Secretário de Finanças fala sobre situação de Capão do Leão

O mês de janeiro de 2018 chegou, juntamente com novas esperanças do fim da crise. É um ano de teste para a economia brasileira e, principalmente, para as prefeituras que tentam se reinventar financeiramente e continuar atendendo os apelos da comunidade. O JTR conversou com o secretário de Finanças de Capão do Leão, Jerri de Vasconcelos Madruga, sobre a situação financeira da cidade.

De acordo com o secretário, há expectativa de que neste ano a economia local acompanhe a nacional com um crescimento que varia entre 4,5% e 5%, índice incluso no orçamento do ano, previsto com metas de melhorias para a cidade a serem atingidas.

Ainda de acordo com Madruga, nos próximos meses, a Prefeitura enviará à Câmara Municipal um pacote contendo gastos e aumentando a receita municipal para análise dos vereadores. “Hoje, a folha de pagamento dos servidores públicos está em torno de 55%. Isso significa que a cada um real que é investido, 55% têm que se investir na folha de pagamento de pessoal. Além disso, temos um índice constitucional que nos remete a investirmos 25% na educação, e excepcionalmente investimos mais, em torno de 27%, e na saúde 20% da arrecadação. Com toda essa carga tributária que nos obriga a investir, sobra muito pouco do caixa para investirmos na agricultura, na cidadania, em obras e em outras áreas”, explica.

Novos investimentos

Em relação a novos investimentos, Madruga disse que a administração pública tem consciência que precisa investir mais recursos nas ruas da cidade, inclusive é uma das prioridades para este ano. “Temos pontos de alagamentos que precisam de investimentos. Nossas máquinas estão sucateadas, no ano passado conseguimos comprar, com recursos próprios, uma retroescavadeira, mas ainda é insuficiente. Precisamos de outra máquina motoniveladora e de um rolo compactador, precisamos investir em várias frentes”, destaca.

Corte de verbas

Sobre o corte de verbas do governo federal, o secretário disse que tanto o governo federal como o estadual estão em um momento de contenção de despesas, com probabilidade da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que é repassado aos municípios, servir de fundo nas eleições deste ano, tornando os municípios brasileiros ainda mais arrochados. “Tomara que isso não se concretize porque nossa receita cairá ainda mais”, alerta.

Em relação ao governo do Estado, há esperanças de que repasse valores atrasados, principalmente na área da saúde. “Embora existam indícios de crescimento em nossos tributos, os outros municípios da região também precisam aumentar seus índices porque o cálculo de repatriação aos municípios é global, cabendo uma fatia a cada município”, antecipa.

Fechamento das contas públicas

Capão do Leão está entre o índice de 50% dos municípios que conseguiram fechar as contas de 2017. “Foi um trabalho de gestão, da equipe da Secretaria de Finanças. Conseguimos pagar  nossos fornecedores e nosso funcionalismo em dia. A Câmara devolveu, no final do ano, cerca de R$ 210 mil, sendo que parte desse valor é de retenções, ficando o valor líquido aproximado de R$ 150 mil, o que também ajudou o município a encerrar as contas no final do ano”, conta.

Dívidas são preocupações dos gestores

“Assumimos um município com dívidas e com indicação ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal e Estadual. Isso significa que temos uma dívida próxima dos R$ 12 milhões, já incluso o canal do Parque Fragata e o Ginásio de Esportes do bairro Jardim América. O prefeito Mauro Nolasco irá à Brasília assim que terminar o recesso parlamentar para renegociar essas dívidas. Enquanto isso, Capão do Leão está impossibilitado de realizar qualquer tipo de financiamento. As obras previstas são de emendas parlamentares, como é o caso do Ginásio de Esportes Professor Manoel Nei da Costa Neves e da rua Pedro Silveira Lopes”, assegura o secretário, que completa: “Esse é um problema de todas as gestões. Caso não consigamos parcelar a dívida, o município se tornará inviável de administrar. Precisamos unir forças políticas para resolver essa questão. A obra do Parque Fragata foi considerada sem funcionalidade, ou seja, não serve pra nada. O caso é preocupante e, por isso, estamos impedidos de realizar várias ações dentro do município”, revela.

De acordo com ele, a Secretaria Municipal de Finanças esta aberta à comunidade para esclarecimentos com transparência nos setores de compras e investimentos do dinheiro público. O portal da transparência está disponível para acesso ou ainda pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na Secretaria. 

Redator: Tradição Regional

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