04-06-2018

Projeto criminaliza aumento de preços em decorrência de crises

O aumento de preço dos produtos diante da escassez, em decorrência da greve dos caminhoneiros nos últimos dias, pode virar crise. Começou a tramitar no Senado proposta que prevê como crime a elevação, sem justa causa, de preços de bens ou serviços, em situações de grave crise econômica, calamidade, interrupção e suspensão de serviços de interesse público ou social.

O Projeto de Lei do Senado 269/2018, do senador Airton Sandoval (MDB-SP), altera a Lei 8.137/1990, que trata de crimes contra a ordem tributária e as relações de consumo para criminalizar a prática do aumento de preços em situações de crise. Pelo texto, a nova modalidade de crime contra a ordem econômica, passa a ter pena de dois a cinco anos de reclusão mais multa.

O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator, para ser analisado em decisão terminativa.

Sandoval explicou que, neste período da greve dos caminhoneiros, a sociedade ficou refém do desabastecimento em diversos setores da economia, públicos e privados. Não bastasse isso, a população ainda precisou lidar com estabelecimentos e empresários aproveitando-se da escassez de oferta e da demanda ampliada para aumentar os preços de produtos e serviços.

“Vimos notícias surpreendentes: em Fortaleza, o Procon notificou 21 postos de gasolina. Em Brasília, houve postos cobrando o litro da gasolina a quase R$ 10, um aumento insustentável em uma situação de grave crise social como essa. Ainda no DF, alimentos hortifrutigranjeiros tiveram aumentos que chegaram a 60%, em alguns casos” relatou o senador, ao justificar a proposta.

Sandoval citou ainda o caso do saco de 50 kg de batata que passou de R$ 50 para R$ 500 no Rio de Janeiro.“Trata-se de uma situação insustentável, que revela, em grande parte, a má-fé de setores empresariais da sociedade”, acrescentou.

 

Redator: Agência Senado

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