31-05-2012

Prefeitura de Pelotas está na lista dos cem maiores devedores

Com 129 dívidas trabalhistas sem garantia e em 42º lugar, a prefeitura de Pelotas figura na lista dos cem piores devedores da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul, conforme lista divulgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). Já a Arthur Lange S.A. Indústria e Comércio, de Turuçu, está no oitavo lugar, com 255. O juiz auxiliar da Corregedoria do TRT4, Ricardo Fioreze, salienta que é a primeira vez que o ranking é divulgado, numa iniciativa da Justiça do Trabalho. Conforme Fioreze, a ação está incluída na programação da 2ª Semana Nacional na Execução Trabalhista, que acontece de 11 a 15 de junho, juntamente com o agendamento do maior número possível de audiências visando à obtenção de acordos. A semana vai concentrar em todo o Estado centenas de audiências de conciliação em processos na fase de execução, assim como leilões de bens para quitação de débitos trabalhistas. Números A Justiça do Trabalho gaúcha possui cerca de 127 mil processos tramitando nessa etapa. Os integrantes da lista estão cadastrados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, que dá suporte à expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Instituído em janeiro deste ano, o documento é exigido para participação em licitações, financiamentos públicos e incentivos fiscais. Prefeitura contesta e acredita num equívoco
O procurador geral do município, Luiz Eduardo Longaray, contesta a dívida e acredita que houve um equívoco da Justiça do Trabalho ao incluir a prefeitura de Pelotas nesse ranking. Os débitos, ao que considera, seriam em função das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são dívidas de até dez salários mínimos, pequenas condenações que não entram em precatórios. Longaray destaca que uma prefeitura tem tratamento diferenciado e não se aplica a ela penhora de bens, portanto, entende que não deveria estar nessa lista.
 

Fonte: Diário Popular

Prefeitura de Pelotas está na lista dos cem maiores devedores