11-06-2012

Governo programa investimentos de R$ 200 milhões na Região Sul

Reverter a estagnação e criar as condições de infraestrutura, logística e social para que a Região Sul ingresse na rota de crescimento do Estado. Esta é uma das prioridades do governo gaúcho que tem implantado programas, ações e projetos, além de repasse de recursos, principalmente para a Metade Sul. Em 2012, já estão previstos mais de R$ 200 milhões e a meta é multiplicar este valor. O polo naval, em Rio Grande, cuja previsão é gerar 50 mil empregos diretos e indiretos até 2015 e terá um aporte de R$ 14 bilhões, surge como ponta de lança neste processo de combate à desigualdade regional. 

O Estado desenvolve o Programa de Combate às Desigualdades Regionais, que tem como finalidade desconcentrar os investimentos no Rio Grande do Sul, hoje localizados na Região Metropolitana e Caxias do Sul, com uma melhor distribuição do orçamento provocando desenvolvimento harmônico nas cidades e regiões.

Entre os investimentos previstos, a saúde programa o repasse de R$ 29,9 milhões para a Região Sul. Além dos incentivos a hospitais filantrópicos, no total de R$ 5,6 milhões, a região recebeu apoio na atenção básica - um exemplo disto foi o repasse de R$ 528 mil para a Unidade Básica de Saúde de Pelotas.

A Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seinfra), por meio da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), investirá R$ 35,9 milhões em transmissão e R$ 32 milhões em distribuição na Região Sul, até 2014. Este ano, está sendo construída uma subestação da CEEE no município de Morro Redondo. Com investimento de R$ 15 milhões, a obra tem como objetivo suprir a carência de energia elétrica dos municípios da região. A Secretaria da Educação realiza 54 obras escolares, avaliadas em R$ 6,7 milhões.

Investimentos na Região Sul

Na cidade de Rio Grande, a Corsan, até 2015, vai investir mais de R$ 111 milhões na Região Sul, somando recursos próprios e oriundos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A companhia inaugurou, em Rio Grande, o Laboratório Regional de Esgoto, que teve um investimento, com recursos próprios, de R$ 260 mil e deverá atender todas as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) da Corsan situadas na Região Sul.

A Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT), por meio do Programa Gaúcho de Apoio aos Parques (PGtec), repassará R$ 931,5 mil para a implantação do Oceantec, em Rio Grande. O projeto tem como objetivo o fortalecimento do empreendedorismo na Região Sul do Estado com processos e produtos voltados para o mar. Com a instituição do parque serão criadas empresas da região com foco no mar e condições locais para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico sustentável.

No que se refere às rodovias, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) coordena obras na ERS-608: Pedras Altas-Pinheiro Machado; Entroncamento da BR-116 - Arroio do Padre (Acesso Municipal); Cerrito - entroncamento BR-293 (Acesso Municipal), e Entroncamento BR-392 - Cassino (Obra de Duplicação).

Para a Prefeitura de Canguçu, a Secretaria de Estado de Habitação e Saneamento efetuou o pagamento de mais de R$ 525 mil, que serão utilizados na construção de 35 casas para famílias que ocupam uma área de risco. Através de outro convênio, haverá a construção de 155 casas destinadas à população indígena da Metade Sul. O repasse será de R$ 700 mil reais, gerenciado pela Cooperativa de Habitação Indígena da Região Sul (Coophirs). Esta ação da Secretaria é ligada ao programa RS Mais igual.

O Porto do Rio Grande teve a homologação do canal para 16m, por parte da autoridade marítima, o que permitirá que as grandes embarcações possam navegar com segurança marítima e jurídica. Para tanto, foi necessária a compra de bóias de sinalização no valor total de R$ 1,6 milhão; a modelagem matemática no valor de R$ 295 mil, adquirida pelo convênio com a Universidade Federal de Rio Grande (FURG); e a simulação virtual que está sendo contratada através da FURG no valor aproximado de R$ 100 mil.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) firmou convênios ligados à questão da pesca e piscicultura e liberou mais de R$ 1 milhão da Consulta Popular desse ano para a Região Sul. A secretaria repassou, ainda, R$ 51 mil aos municípios da localidade que decretaram situação de emergência. O Governo do Estado aprovou a Lei de Anistia do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho 2011/2012. No Corede Sul, sete municípios, com 9,3 mil produtores, conseguiram anistia de mais de R$ 1 milhão. Aqueles que não foram anistiados, receberam subsídio de 27,25% do governo.

O camping de São Lourenço do Sul também será beneficiado. A Secretaria do Turismo assinou Protocolo de Intenção para o repasse de recursos destinados à reforma do camping municipal de São Lourenço do Sul, atingido pela enchente que devastou parte da cidade em março de 2011. O Programa de Microcrédito, da Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe), já liberou R$ 464,2 mil para 55 operações no âmbito do microcrédito.

Discrepância regional

Para os técnicos da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Adayr da Silva Ilha, Fabiano Dutra Alves e Luis Hector Barboza Saravia, a economia gaúcha vem demonstrando uma grande discrepância regional tanto em termos sociais como em termos econômicos. No contexto das desigualdades regionais, a Metade Sul apresenta uma situação ímpar no Estado, onde as estruturas produtivas são totalmente diferentes da Metade Norte do Rio Grande do Sul.

A população total da Região Sul, de acordo com dados da FEE (2010) é de 843.206 habitantes, ocupando uma área de 35.042,9 km², com uma densidade demográfica de 24,1 hab/km². A taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais é de 5,99 %, com uma expectativa de vida ao nascer de 69,54 anos e coeficiente de mortalidade infantil de 13,34 por mil nascidos vivos. O PIB per capita é de R$ 16.042.

Redator: Secom

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