12-06-2012

Governo do Estado repassa mais de R$ 80 milhões para combater a estiagem

Programa de construção de açudes inclui todos os 496 municípios do Rio Grande do Sul

O Governo do Estado repassou mais de R$ 80 milhões para minimizar as perdas causadas pela estiagem que tem atingido parte do território gaúcho nos últimos meses. Entre as principais ações, destaque para o Cartão Emergência Rural, no valor de R$ 45 milhões, que atenderá 110 mil famílias; R$ 10,9 milhões para 128 municípios, a ser utilizados na construção de redes de abastecimento e estruturação de poços artesianos já perfurados; R$ 5 milhões para a perfuração de novos postos artesianos; R$ 4 milhões para a qualificação de assentamentos - nas áreas produtivas do leite, solos e abastecimento de água; R$ 2,7 milhões para a construção de micro-açudes, sistemas de irrigação e cisternas, e R$ 2,6 milhões, dentro do Programa troca-troca de Sementes Forrageiras, visando a recuperação de pastagens do gado leiteiro e pecuária familiar, medidas que beneficiam 13 mil agricultores.

Também foram construídos 450 açudes para o enfrentamento da seca, em 90 municípios, totalizando um investimento de cerca de R$ 4,9 milhões, e estão em execução outros 302 açudes, em 56 municípios, cujo investimento atinge aproximadamente R$ 3,3 milhões. No início deste ano, foram licitados, ainda, mais 433 açudes, que beneficiarão 105 municípios do Estado, totalizando um valor orçado de aproximadamente R$ 11 milhões. O programa de construção de açudes inclui áreas e propriedades rurais em todos os 496 municípios do Rio Grande do Sul.

Estas e outras ações foram definidas na Sala de Situação Emergencial, instituída em 2011 para tratar dos problemas decorrentes da estiagem. A Sala de Situação, coordenada pela Casa Civil, contou com a participação de representantes das assessorias do governador, do vice-governador e da Assessoria Superior, além das secretarias do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Secretaria da Habitação e Saneamento, Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Gabinete dos Prefeitos, bem como a Emater, Fepagro e Defesa Civil.

Pronaf

Em conjunto com o Governo federal, foram repassados R$ 18 milhões para os municípios que tenham decretado Estado de Emergência em função da estiagem, sendo R$ 51.900,00 para cada cidade. Através de um pedido do Governo Estadual o Ministério do Desenvolvimento Agrário postergou até 31 de Julho de 2012 todas as operações de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), relativo à safra 2012 de milho, soja e feijão.

Além disso, estão sendo disponibilizadas 200 mil toneladas de milho subvencionado ao preço mínimo de R$ 21,00 o saco/60 kg. Cada agricultor familiar nos municípios em Estado de Emergência poderá adquirir seis toneladas de milho subsidiado para auxiliar na manutenção da produção animal.

Outra ação decidida na Sala de Situação Emergencial foi a anistia de sete mil famílias de agricultores familiares, que estavam inadimplentes junto ao Banrisul do Programa Mais Alimento no ano de 2002, num total de R$ 7 milhões. O Governo do Estado também anistiou as dívidas de 225 famílias de agricultores que adquiriram sementes pelo sistema troca-troca do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - Feaper, safra de 2011/2012, totalizando cerca de R$ 33 milhões.

Redator: Secom

Governo do Estado repassa mais de R$ 80 milhões para combater a estiagem