18-08-2008

SDR viabiliza Crédito Fundiário

Partindo de uma parceria entre a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Emater, os pequenos e micro produtores da zona rural têm acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O Programa viabiliza a produtores rurais sem terra ou minifundistas (que possuam até 16 hectares) o acesso à terra (imóveis rurais) e a investimentos na propriedade rural. Podem ser financiadas apenas terras não passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária. Itens como casa, energia elétrica, rede de abastecimento, estrada de acesso á propriedade, além de assistência técnica e investimentos iniciais na produção também são cobertos pelo Programa. A engenheira-agrícola da SDR, Rejane Ribeiro Jorge, salienta que para cada público existe uma linha de financiamento específico, pois o Programa se subdivide em três áreas distintas: Combate à Pobreza Rural, implantado em regiões mais empobrecidas; Nossa Primeira Terra, destinado a jovens filhos de agricultores que tenham interesse em se fixar na área rural; e Consolidação da Agricultura Familiar, destinado a agricultores que tenham necessidade de ampliar a propriedade e sua produção. Condições de Financiamento As taxas de juros variam entre 3 e 6,5% ao ano, conforme as faixas de financiamento, que variam de R$ 5 mil a R$ 40 mil; Os beneficiários terão bônus fixo sobre o principal e sobre os juros, que variam de acordo com a região e um bônus nos casos de uma boa negociação na compra da terra; Nos casos das linhas de Combate á Pobreza Rural e Nossa Primeira Terra, que contam com recursos do Banco Mundial, o financiamento dos investimentos não é reembolsável; Os prazos de pagamento são de 14 anos para financiamentos de até R$ 15 mil e de 17 anos para financiamentos superiores a R$ 15 mil. O prazo de carência é de 24 meses. Rejane Jorge salienta ainda que Pelotas possui neste momento 65 Projetos já contratados, 26 propostas novas sendo elaboradas e 38 projetos em análise.

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