01-02-2019

Secretário de Finanças de Capão do Leão avalia situação econômica e convoca população para saldar dívidas

Com um orçamento previsto de R$ 86 milhões para 2019, a Prefeitura de Capão do Leão começa o ano com expectativas de concretizar o que está orçado e para isso, a equipe econômica trabalha focada no aumento de receita. Uma das primeiras medidas adotadas é a cobrança de dívidas pendentes.

O responsável pela Secretaria de Finanças (SMF), Igor Porto Vianna, comenta que a prefeitura vive um momento de crise financeira, como os governos estadual e federal, mas trabalha desde o ano passado em alguns ajustes necessários para o equilíbrio das finanças.

“Nós temos um orçamento estimado em R$ 86 milhões. Valor que poderá se concretizar ou não. Desse montante, R$ 13 milhões são de emendas parlamentares. No ano passado tivemos uma queda nos recursos dos governos federal e estadual. Deixamos de receber do governo estadual cerca de R$ 700 mil, dinheiro que subtraímos do nosso orçamento. São recursos que deixamos de investir em melhorias de ruas, compra de maquinários, entre outros, porém priorizamos investir na saúde e na manutenção do atendimento básico à nossa população”, explicou Vianna.

Ainda, segundo o secretário, uma das metas deste ano é manter o salário do servidor em dia. Algumas medidas já foram adotadas, dentre elas, a redução de diárias. “2018 foi o ano em que menos se gastou em diárias. Contabilizando de 2011 para cá, conseguimos economizar mais de R$ 130 mil. Neste ano, manteremos o mesmo critério de economia. Além disso, hoje o transporte da saúde é feito por veículos próprios. A prefeitura está levando os pacientes para consultarem em Rio Grande, Porto  Alegre, Pinheiro Machado e Piratini.Antes não era feito dessa forma, havia uma empresa terceirizada e se gastava em torno de quase R$ 200 mil por ano. Também controlamos as horas extras do pessoal, por isso, conseguimos terminar 2018 com um saldo positivo nas contas públicas e com boas perspectivas de entregarmos melhores serviços à comunidade em 2019”, disse o secretário.

Reajuste para o funcionalismo

Conforme Vianna, essa questão é tratada como questão técnica. No primeiro ano de governo, foi dado ao funcionalismo um reajuste de 5,87%, considerado, na época, um dos maiores da região. “Em 2019 não será diferente, caso haja um sinal positivo para aumentar os salários, assim será feito”, destaca.

Aumento de arrecadação

Falando sobre gestão pública, o secretário disse que há dois caminhos a seguir: de cortes e de aumento de receita. Em 2018, foram implementados alguns ajustes. Para isso, em 2019/2020, serão realizadas ações para o aumento da receita e, com isso, entregar serviços à comunidade, como saúde, infraestrutura e educação. “O ex-secretário Jerry Madruga, junto à equipe técnica da SMF, trabalhou e conseguiu a aprovação, com o Legislativo, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) Leonense de 2019, tanto para pessoas físicas como jurídicas, em vigor, até o dia 15 de abril. Assim como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) está com desconto de 15%, até o dia 8 de fevereiro. Salientamos que após essa data, as cobranças serão via cartório e a dívida será protestada”, lembra Vianna.

Obras inacabadas: recursos a serem devolvidos à União

O secretário também falou sobre os desafios que a gestão pública enfrentará para devolver recursos de obras inacabadas. “São recursos que sairão do orçamento deste ano. Nã temos outra opção. Temos que devolver mais de R$ 500 mil, referente ao canal do Parque Fragata; dívida que parcelamos em prestações de R$ 24 mil por mês, totalizando mais de R$ 300 mil”, comenta.

Outra obra condenada foi a do ginásio de esportes do Jardim América, contabilizada em R$ 250 mil. “Não temos como protelar essas dívidas, temos que pagá-las. Caso contrário, não receberemos mais recursos do governo federal. É dinheiro que poderia ser gasto em compra de maquinário, ou em ruas calçadas, mas infelizmente, não por culpa nossa, teremos que devolver esse dinheiro. Mesmo assim, em 2017 e 2018 conseguimos arrumar a casa. Em 2019 e 2020 vamos melhorar os serviços prestados e entregar algumas obras, cumprindo assim, com o nosso papel de gestor público”, finalizou o secretário.

Redator: Tradição Regional

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