31-05-2019

Metas fiscais para o quadrimestre são tema de audiência na Câmara de Arroio do Padre

A Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre promoveu na última segunda-feira (27), uma audiência pública para discutir e avaliar as metas fiscais do município relativas ao 1° Quadrimestre de 2019. Do Poder Executivo, compareceram o prefeito Leonir Baschi (DEM) e os secretários municipais de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos, Loutar Prieb, e o adjunto, André Maurício Liske. Ainda estava presente a secretária de Saúde e Desenvolvimento Social, Letícia Zehetmeiyer, que havia participado momentos antes, de audiência semelhante para apresentar o relatório quadrimestral da Saúde.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Gilmar Carlos Schlesener (PDT). Após o cumprimento do protocolo inicial, o secretário Loutar Prieb, apresentou e comentou os principais pontos do relatório no qual ficou evidenciada a conformidade e o cumprimento, pela administração municipal, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em seu relato, Prieb esclareceu que o município tem pautado suas ações a partir de decisões planejadas e que tem evitado assumir mais despesas do que a arrecadação tem permitido, mantendo assim o necessário equilíbrio entre receitas e despesas.

Ao falar das receitas, destacou algumas fontes nas quais tem se percebido um ingresso de valores menor do que o previsto, entre as quais, algumas vinculadas aos repasses para a saúde. Ao expor o desempenho das despesas, comentou os valores aplicados em saúde e educação e respectivos índices obrigatórios. Ressaltou ainda o índice da Receita Corrente Líquida, que o município dispende em despesas com pessoal, situação, que segundo ele, tem desafiado o Poder Executivo a constantemente fazer adequações.

Logo a seguir, o secretário respondeu às perguntas dos vereadores que questionaram diversos pontos sobre arrecadação entre eles, a situação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a situação do repasse de recursos à área da saúde de outros entes federados.

Os participantes puderam acompanhar e obter informações detalhadas sobre os números e recursos financeiros que dão suporte às atividades públicas municipais. Ao encerrar, Prieb se colocou à disposição, assim como a sua equipe, caso alguém ainda precise mais informações, podendo obtê-las na Prefeitura Municipal.

 

Redator: Assessoria de Imprensa

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