31-05-2019

Preço da gasolina aumenta mais de 15% em menos de 3 meses em Pelotas 

“Preciso do carro para o percurso casa-trabalho e acabo pagando para receber”. A realidade do motorista traduz o momento atual, decisivo à economia de Pelotas. Para o comerciário, Diego Silveira, que se desloca do bairro Areal até o Centro todos os dias, para trabalhar, o litro do combustível está pesando cada vez mais no bolso. 

Em números publicados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o litro da gasolina das bombas pelotenses, de fato, pesou mais na conta: em um período inferior a três meses, seu preço subiu 15,2%, o que é equivalente a R$ 0,69.  Com isso, a média do valor cobrado na cidade está maior do que a do estado, em abril registrada como a mais cara do Brasil. 

Para pensar nessa dinâmica de preço da gasolina, dois fatores devem ser considerados, segundo o economista do Escritório de Desenvolvimento Regional da Universidade Católica de Pelotas (EDR-UCPel), Tiago Nunes. Em primeiro lugar, as forças de mercado, como cotação do dólar, que variam e exercem influência direta sobre o preço do petróleo nas refinarias; em segundo lugar, a tributação que o governo estadual fixa sobre combustíveis, com base em correções fixadas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As duas variáveis relacionadas, como explica Nunes, exercem um efeito ‘bola de neve’. 

“O país, em geral, não tem poder decisório sobre algumas flutuações de forças econômicas, como o preço do barril de petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar. Se elas exercem influência no sentido de aumentar os preços dos combustíveis nas refinarias, será, por conseguinte, maior o valor cobrado dos consumidores nos postos. O governo estadual, ao analisar esse aumento nos preços da bomba, atualiza a base do ICMS e, inevitavelmente, o dono do posto terá que aumentar de novo seu preço. Para não desonerar sua atividade, ele não conseguirá baixar o preço da gasolina em reajuste na taxa tributária”, pontua o economista, que tomou a iniciativa de compilar as informações publicadas pela ANP e torná-las de fácil acesso à população.

Desse modo, os sucessivos aumentos, ainda que sentidos no financeiro, desenrolam-se essencialmente na esfera política. Tanto a correção dos tributos a partir da base do ICMS, exercida pelo governo estadual, como - e principalmente - a sistemática aplicada recentemente no estado de complementação e restituição do ICMS para combustíveis, a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal, de 2016, e entendimento do Tribunal de Justiça do Estado.

Sistemática de substituição tributária do ICMS 

De acordo com essa sistemática de preço estimado na substituição tarifária, quem comercializa o combustível com preço abaixo da Base de Cálculo tem direito a ressarcimento, na medida em que quem estipula seu preço final superior à base precisa pagar a diferença entre os dois valores como taxa. 

Em suma, a proposta da substituição tributária é que um contribuinte da cadeia produtiva recolha o imposto pelos demais a partir de um valor de mercadoria presumido. 

No Rio Grande do Sul, isso vale desde março desse ano e, conforme o presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro), João Carlos Dal’Aqua, é mais um fator que deve ser levado em conta ao se analisar a situação de Pelotas e região. 

“É dramática a situação dos postos urbanos da metade sul. Em Pelotas e região, historicamente se compra a gasolina por preços maiores, em decorrência do custo com logística, já que o interior está mais distante. Os postos não compram das refinarias, mas de distribuidoras, o que aumenta o investimento. Assim, o sistema de substituição do ICMS chega distorcido nesses lugares. O estabelecimento está cobrando acima da Base de Cálculo justamente por seus custos serem maiores, se isso levá-lo a mais taxas, maior ainda serão os repasses ao preço final. E o mais penalizado é o consumidor”,  esclarece Dal’Aqua. 

Na prática, o quadro já levou, inclusive, segundo o presidente, a contenção de gastos com infraestrutura e demissões em postos da zona sul. “No sul do estado, parte da vida social acontece nos postos de abastecimento. São pontos de referência e de convivência em sociedade. Essa situação complicada da classe, se não ajustada, acarretará perdas em inúmeros aspectos”, pontua. 

Soluções 

Dada a situação como emergencial, lideranças do Sulpetro estiveram reunidas na última quinta-feira (30) com parlamentares na Assembleia Legislativa e com o Secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, para articular soluções. O presidente do sindicato declarou estar otimista com a postura do Legislativo e do secretário, que se mostraram sensibilizados à causa e dispostos a traçar metas ainda para o início de junho.  

Até o fechamento da edição, a reunião não havia sido encerrada.

Redator: Tradição Regional

Preço da gasolina aumenta mais de 15% em menos de 3 meses em Pelotas