12-09-2012

 Votação que autoriza freeshops no Brasil ocorre nesta quarta no Senado

  O projeto de lei que autoriza a instalação de freeshops em municípios brasileiros de fronteira será votado nesta quarta-feira (12) no Senado, em Brasília. A definição ocorreu nesta terça-feira (11) em reunião com a presença da relatora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), do presidente da Câmara e autor da iniciativa, deputado Marco Maia (PT-RS) e do líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Se aprovado o projeto, 10 cidades gaúchas serão beneficiadas - Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Quaraí, Aceguá, São Borja,Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Barra do Quaraí e Barracão.

A matéria será analisada inicialmente na Comissão de Assuntos Econômicos, a partir das 11h, sob a relatoria da senadora Ana Amélia, onde deverá ser aprovada com emenda suprimindo o artigo que prevê a adoção do Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional (EVN), o qual prevê a restituição de impostos ao turista estrangeiro antes de sua volta a seu país. Depois disso, conforme acordo feito na reunião, a matéria será votada em Plenário, possivelmente ainda nesta quarta-feira (12), para ser apreciada na próxima semana no Plenário da Câmara dos Deputados.

A votação seria realizada no início de agosto, mas foi adiada devido a um pedido de vistas ao projeto por parte do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Além de movimentar o comércio, a maior circulação de estrangeiros no país deve representar também crescimento para o setor hoteleiro. Em Uruguaiana, que faz fronteira com Paso de Los Libres, na Argentina, a expectativa é de aumentar a ocupação nos 21 hotéis do município nos finais de semana. A cada fim de semana, cerca de 10 mil turistas passam por Rivera, no Uruguai, segundo a Associação de Freeshops de Santana do Livramento.

Fonte: G1

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