18-12-2012

Tarso Genro sanciona orçamento do Rio Grande do Sul

O governador Tarso Genro (PT) sancionou ontem a peça orçamentária para 2013. A cerimônia aconteceu no Palácio Piratini e contou com a presença de secretários de Estado, deputados da base aliada do governo e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT), que cumpriu agenda no Rio Grande do Sul.

Ao apresentar o orçamento, que prevê R$ 45,2 bilhões, o chefe do Executivo destacou como principal avanço a garantia da aplicação de 12% da peça em saúde - mínimo previsto constitucionalmente -, a partir do remanejamento de recursos proposto pelo relator da matéria, deputado Marlon Santos (PDT). 

O parlamentar alterou o projeto originalmente enviado pelo Executivo, ao retirar os gastos com os inativos do Instituto de Previdência do Estado (IPE) da área da saúde. Para manter o percentual destinado ao setor, o pedetista realizou um corte de R$ 176 milhões, estipulado para a receita livre do Executivo, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública. “Fomos surpreendidos pela relatoria. Nossa orientação era para que a base aprovasse o orçamento como enviamos, mas ele nos mostrou que seria possível”, afirmou o governador. 

Tarso Genro destacou que a alteração proposta por Marlon Santos permitiu o pagamento do mínimo constitucional da saúde, sem inclusão dos inativos do IPE, antes do previsto. “Tínhamos um compromisso, de atingir este patamar, de maneira progressiva, até 2014. Agora, antecipamos em dois anos essa meta”. O governador também declarou que o Estado está “saindo da crise crescendo” e que vai manter a determinação de “não aumentar os impostos para aumentar a receita”. 

Marlon Santos enfatizou o protagonismo da Assembleia Legislativa na garantia do mínimo constitucional para a saúde. “Situação e oposição votaram em um orçamento complexo, para aplicar objetivamente os princípios constitucionais”, declarou.

Além do destaque para os recursos destinados à saúde, os secretários João Motta e Carlos Pestana, titulares da Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e da Casa Civil, respectivamente, apresentaram as principais diretrizes para o orçamento do próximo ano. Entre elas, a disposição do governo de aplicar os recursos na educação, saúde e segurança pública e a busca por empréstimos para a viabilização de investimentos. 

Redator: Assessoria de Imprensa

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