27-02-2009
Prefeitos encaminham os pedidos ao MDA
A exemplo da afirmação feita na semana passada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, assegurando que não faltarão recursos para que os agricultores familiares da Zona Sul do Rio Grande do Sul se recuperem das fortes chuvas que atingiram a região no final de janeiro, o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no Rio Grande do Sul, Nilton de Bem, fez as mesmas afirmações. Durante reunião com prefeitos e deputados da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) na sexta-feira (20), no Banco do Brasil de Pelotas, técnicos do MDA e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) garantiram que trabalharão em três frentes para ajudar os produtores locais: incentivo à adesão ao Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), criação de novas linhas de crédito do Pronaf e ações de infraestrutura previstas pelos Territórios da Cidadania.
Nilton pediu aos prefeitos que orientem os trabalhadores rurais sobre a importância do Seaf. �??Estamos trabalhando há algum tempo no sentido de proteger o agricultor familiar que tenha sofrido perda�?�, contou de Bem, enfatizando que o Seguro da agricultura Familiar está presente em todos os financiamentos de custeio e investimento do Pronaf desde 2004. �??A maioria dos produtores da região, cerca de 95%, não vão dever nada para o banco e ainda terão o prêmio do seguro para conseguir chegar até a próxima safra�?�.
Outra medida para beneficiar os produtores da região é a disponibilização de novas linhas de crédito. �??Já estão nos bancos os recursos do Pronaf para os agricultores que quiserem tirar um novo crédito. Como eles não estão devendo o antigo, foi zerado o seu débito. Assim, eles podem tirar outro financiamento em condições muito facilitadas, seja de custeio ou de investimento�?�, explicou o delegado, referindo-se ao Pronaf Mais Alimentos, linha de crédito que oferece até R$ 100 mil por família, com juros de 2% ao ano, três anos de carência e dez anos de prazo para pagamento.
Com relação à recuperação da infraestrutura, Nilton lembrou que o Programa Território da Cidadania prevê investimentos de R$ 29 milhões este ano na Zona Sul do Estado e que os municípios devem enviar projetos coletivos para habilitarem-se aos recursos.
O presidente em exercício da Azonasul, Cássio Mota, prefeito de Canguçu, entregou documento elaborado pelos prefeitos durante a manhã de ontem (20), que enumera as necessidades dos municípios que decretaram Situação de Emergência em função das enxurradas. Conforme adiantou Mota, a Azonasul vai estar mobilizada nos próximos dias para buscar recursos através do Decreto 6663, o qual garante aos municípios que decretaram a Situação de Emergência a liberação da contrapartida para os recursos liberados através dos projetos durante os próximos 180 dias.
Uma nova reunião já está pré-agendada para a próxima semana com a Delegacia do MDA para articular ações visando a liberação de recursos do Territórios da Cidadania para atender emergencialmente as demandas dos municípios atingidos.
Prefeitos encaminham os pedidos ao MDA