27-03-2009
Região Balisa informações sobre programa
O programa Territórios da Cidadania, que prevê a execução de um conjunto de ações do governo federal de apoio ao desenvolvimento das comunidades situadas em regiões economicamente deprimidas do País voltou a ser debatido ontem (25), em Pelotas, pelos parceiros Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Caixa Econômica Federal e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O delegado do MDA no estado, Nilton de Bem, anunciou a liberação de mais R$ 300milhões para serem acessados pelos 25 municípios participantes através de projetos durante este ano de 2009. Ele também lembrou que no ano passado os outros R$ 300 milhões disponíveis inicialmente foram executados.
Em pronunciamento oficial, o presidente da Azonasul, José Sidney Nunes de Almeida, falou da necessidade dos prefeitos encararem o programa como forma racional para a obtenção de recursos aos projetos de infra-estrutura e criticou a postura de chefes do Executivo que �??mendigam�?� por emendas parlamentares. �??O papel dos deputados é legislar e a nossa missão, enquanto prefeito, está na execução de projetos para acessar os recursos disponibilizados aos municípios através de programas como esse�?�, defendeu.
Nunes ainda solicitou ao MDA o esclarecimento detalhado sobre as áreas que podem ser acessadas pelas prefeituras e a efetiva participação das verdadeiras lideranças municipalistas no colegiado que define os projetos e os recursos aportados. Ele reconheceu as ações já realizadas no ano passado mas disse que quer escrever uma nova história em parceria com todas as administrações municipais para a elaboração de projetos mais amplos �?? �?? e por que não em caráter regional�?�, sugeriu.
Agenda
Além dos debates e diminuição de dúvidas sobre o desenvolvimento do programa, os participantes foram alertados sobre as reuniões que ocorrem hoje (26) e amanhã (27), a partir das 9 horas , auditório do Banco do Brasil, agência central -Pelotas, onde serão discutidas as propostas de ações para este ano, as quais serão submetidas às análises por parte das comunidades envolvidas.
Saiba Mais
O programa Territórios da Cidadania, que prevê ações solidárias dos diversos ministérios integradas a ações dos governos estaduais e municipais, foi criado pelo governo federal para reduzir as desigualdades no meio rural, com foco no desenvolvimento regional. A proposta é universalizar os programas básicos e promover a inclusão produtiva das populações pobres. Para desenvolver o programa, o governo federal dividiu o país em 120 territórios, dos quais 60, a maioria no Norte e Nordeste, são considerados prioritários. O Comitê Gestor do programa, coordenado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, envolve 17 ministérios. São as demandas sociais rurais que pautam as ações destes ministérios.
Assessoria de Imprensa
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