27-07-2009

Marroni faz cruzada pela região para apresentar o pré-sal e seu PL

O deputado Fernando Marroni (PT) iniciou na última quinta-feira, às 14h, em Canguçu, uma cruzada política pelo interior do estado para divulgar o tema do pré-sal e apresentar o seu mais novo projeto de lei, que prevê a divisão igualitária dos royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros. Além de Canguçu, serão realizadas audiências públicas em Santa Vitória do Palmar e Pedro Osório. Caso o PL de Marroni já existisse, as três cidades teriam recebido ao final de 2008, respectivamente, R$ 1,5 milhão, R$ 1,1 milhão e R$ 416,3 mil. �??Queremos que a população saiba o que é o pré-sal e o que ele pode trazer de benefícios em um futuro próximo para todos os brasileiros�?�, disse Marroni. Segundo o parlamentar, a descoberta do pré-sal e suas perspectivas de colocar o Brasil entre os grandes produtores de petróleo serviram de motivação para a elaboração da proposta. �??O presidente Lula afirmou que o pré-sal será nossa segunda independência, então os dividendos desse petróleo devem ser usados para resolver os problemas que afetam a vida de todos�?�, defende. O proponente da sessão em Pedro Osório, vereador Ubirajara Vergara (PT), espera casa cheia e considera a audiência uma grande oportunidade para a população inserir-se no debate em torno do pré-sal. �??A Câmara iniciou nesta legislatura um trabalho de estreitamento com os temas importantes para a comunidade. O pré-sal é um desses assuntos que merecem ser debatidos na Casa�?�, disse ele. Em Santa Vitória do Palmar e Canguçu as audiências foram propostas, respectivamente, pelos vereadores Neri Mirapalheta (PT) e Gérson Nunes (PT). O que é o pré-sal A camada pré-sal é uma faixa que se estende por 800 quilômetros entre o Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta área está numa profundidade de sete mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal (por isso o nome da reserva). Entre os campos descobertos está o de Tupi, uma das maiores reservas de petróleo já descobertas no mundo. Estimativas da Petrobras indicam que a camada pode produzir até 100 bilhões barris de petróleo, o que colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores do mundo. O PL 5584/09 Atento as descobertas da Petrobras, o deputado Marroni protocolou o projeto de lei que pretende mudar as regras de distribuição dos royalties do petróleo e do gás natural. De acordo com a proposta o valor dos royalties passaria a ser distribuído entre todas as prefeituras brasileiras seguindo os mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Hoje, só dez estados recebem os recursos. O que o PL de Marroni propõe é a criação de um Fundo Especial de Estados e Municípios, o qual seria o responsável por receber os repasses dos royalties. A divisão do dinheiro recebido pela exploração de petróleo e gás natural seria de 20% do valor para os estados e 80% para todos os municípios. Assessoria de Imprensa

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