25-03-2010

Gaúchos unem forças pela renovação das concessões de energia

A audiência pública para tratar da renovação das concessões de energia, que ocorreu na manhã de hoje (25) na Assembleia Legislativa, mostrou a necessidade e a urgência de se equacionar o problema. Parlamentares e representantes de instituições ligadas ao tema defenderam a renovação das concessões. O presidente da Comissão de Serviços Públicos, deputado Fabiano Pereira (PT), disse estar satisfeito com a convergência de opiniões e objetivos demonstrados pelos participantes. Ao final da reunião, o parlamentar elencou os encaminhamentos para que a renovação das concessões de energia ocorra o mais breve possível: �?� unificar o movimento em busca da renovação das concessões; �?� elaborar documento com os pronunciamentos da audiência pública de hoje; �?� encaminhar solicitação de audiências com autoridades do governo federal visando uma definição para a renovação das concessões; �?� instalar a Frente Parlamentar para a renovação das Concessões Públicas de Energia Elétrica. Os parlamentares Adroaldo Loureiro (PDT), Adão Villaverde e Raul Pont (PT) manifestaram-se favoráveis à renovação das concessões. O parlamentar pedetista comunicou a instalação da Frente Parlamentar para Renovação das Concessões Públicas de Energia Elétrica no dia sete de abril, às 11 horas, na presidência da Casa. Loureiro também fez referência à PEC 453/2009, do deputado Federal Vieira da Cunha (PDT), que tramita na Câmara Federal e que busca equacionar a questão da renovação das concessões. Manifestações A presidente da União dos Profissionais das Companhias e das Empresas de Energia Elétrica (Uniproceee), solicitante da audiência pública, Beatriz Carlesso, defendeu a renovação das concessões como forma de garantir a continuidade e a qualidade da prestação do serviço de fornecimento de energia. Beatriz lembrou que existe um conjunto de concessões vencendo em 2015, que não podem ser renovadas, como é o caso de 13 das 15 usinas da CEEE. "Temos um futuro muito incerto, enquanto não houver uma definição da renovação das concessões", alertou. Ela salientou ainda que a renovação das concessões é a garantia de investimentos necessários para a continuidade e a qualidade dos serviços. O diretor-presidente da CEEE, Sérgio Canto de Moraes, defendeu a renovação das concessões o mais brevemente possível, justificando que o setor precisa de investimentos constantes, que só serão feitos se houver segurança legal para tanto. Moraes acredita que o problema pode ser resolvido com a edição de uma medida provisória para aquelas concessionárias que operam com a geração de energia. "Sou absolutamente favorável que se construa um marco legal capaz de dar segurança ao setor", assinalou. O representante da Eletrobras, João Ramis, saudou a iniciativa do encontro e defendeu um debate profundo sobre a renovação das concessões. Ele revelou que a questão vem sendo tratada pelo governo federal de forma ampla, para que contemple o conjunto dos consumidores brasileiros. "A população brasileira precisa ser atendida, bem atendida, pois ainda temos problemas sérios de qualidade de energia, o que indica a necessidade de uma maior atuação das agências reguladoras", frisou. Presenças Participaram também os deputados Paulo Azeredo (PDT), Alceu Moreira (PMDB), Paulo Brum (PSDB), Pedro Pereira (PSDB), Luis Augusto Lara (PTB), o representante da Eletrosul, Jorge Jobim, e representantes da Associação de Engenheiros da CEEE, Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS), Sindicato dos Eletricitários do RS (Senergisul), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RS), Fundação CEEE, Associação dos Funcionários da CEE e Central �?nica dos Trabalhadores (CUT-RS). Assessoria de Imprensa

Gaúchos unem forças pela renovação das concessões de energia