13-02-2015

Pelotas: Reitor apresenta resultados da CGU sobre “farra das bolsas” e programas irregulares na UFPel

CGU não constatou irregularidade na concessão das bolsas, porém alguns programas da instituição foram finalizados e novas normas serão implantadas

O reitor da Universidade Federal de Pelotas, Mauro Del Pino, concedeu na manhã desta terça-feira (10), no Lyceu, entrevista coletiva à imprensa anunciando o fim de programas irregulares dentro da universidade. Ele também apresentou o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a chamada “farra das bolsas” e informou as novas ações imediatas de controle.

Inicialmente, Del Pino fez questão de esclarecer a necessidade da coletiva, devido a preocupação de sua gestão em manter a transparência, em zelar pela imagem da instituição e manter o diálogo com a imprensa e a comunidade. Em seguida, salientou que criar, implementar e cumprir normas será, a partir de agora, um dos focos de ação da administração. Lembrou ainda que as orientações dos órgãos de controle, como a CGU, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) são mecanismos utilizados para que tudo funcione de acordo com a lei dentro do plano gestor.

Convênios encerrados

Com a primeira fala do reitor veio também o primeiro anúncio: três convênios considerados irregulares pelos órgãos de controle externo serão finalizados até março desse ano, sendo eles, o projeto Modernização, o Pista e o programa Pires. O primeiro, criado em 2011, relacionado a contratação de técnico-administrativos, o Pista, de 2003, referente a criação de vagas de estágio para o corpo discente da instituição e o Pires - Programa Interdisciplinar do Restaurante Escola –, criado em 2009 e que estabelecia os contratos dos trabalhadores terceirizados por intermédio da FAU (Fundação de Apoio Universitário) que exerciam suas atividades no âmbito do Restaurante Escola.

Os programas citados foram apontados como irregulares, pois serviam para mascarar a contratação de pessoal sem concurso público. “Esses são problemas históricos da universidade que, obviamente, têm a ver com a falta de pessoal. Em especial, pelo fato do crescimento no número de estudantes ser cada vez maior e o crescimento especialmente em técnico-administrativos não acompanhar essa demanda. Porém, agora não temos nenhum outro programa irregular dentro da UFPel”, afirma o reitor.

Relatório da CGU

O segundo anúncio da manhã ficou por conta das conclusões do Relatório Final da CGU sobre outro relatório, este da Auditoria Interna da UFPel, a respeito de bolsas pagas pelas fundações. A universidade solicitou o relatório à CGU em julho de 2014 e o documento foi entregue no final de janeiro desse ano. Basicamente, a CGU analisou os casos polêmicos que marcam a instituição de ensino no ano passado: concessão de bolsas a integrantes de cargos de direção, irregularidades em projetos de bolsistas, pagamentos de bolsa em duplicidade, ganhos de um professor que ultrapassariam - entre bolsas e salário – os de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o salário pago ao então diretor-presidente da FAU.

Del Pino comentou a resolução dos casos: “De acordo com a CGU não houve irregularidade dos bolsistas nos projetos e todos que eram beneficiados tinham qualificação, desde o servidor que recebia a bolsa para fotografar até o coordenador do trabalho. Porém, entendemos a necessidade de regulamentar a distribuição de bolsas e essa nova regulamentação já está na pauta do Conselho Universitário para entrar em votação em março”.

Além desse resultado do Relatório Final, o reitor apresentou ainda outras conclusões da CGU, como a de não haver irregularidade nos valores pagos nas bolsas, alegando que é preciso equiparar o valor com a formação, no caso dos integrantes de gestão que recebiam esses benefícios. Ainda segundo o relatório, não existem pagamentos em duplicidade, apenas o caso de bolsistas que receberam valores de, por exemplo, duas bolsas em um só mês, porém os valores pertenciam a bolsas diferentes. Outros casos, como o de recebimento de diárias excedentes, um bolsista que teria recebido para palestrar em eventos que não aconteceram, foram esclarecidos através de prestação de contas e confirmação da veracidade dos fatos.

As únicas investigações que permaneceram sem solução foram a do professor citado que estaria recebendo um valor acima do teto constitucional do funcionalismo público, que já está sendo discutido na justiça, e o salário do diretor-presidente, caso que será enviado ao Ministério Público Estadual para análise.

Por fim, a CGU identificou fragilidades na regulamentação interna da UFPel ainda sobre a concessão de bolsas, fato que irá influenciar nas medidas de gestão de Del Pino a partir de agora. “Reconhecemos essa fragilidade e já temos um bloco de medidas de transparência a serem tomadas. Vamos permanecer com o nosso propósito de sanear a UFPel em um conjunto de projetos, normas e regulamentos para mostrar à comunidade que estamos agindo de maneira correta”, contou Del Pino em entrevista posterior ao Tradição Regional.

Próximas medidas de gestão

Em relação às novas medidas, o reitor adiantou que serão priorizados os editais públicos, nos seguintes âmbitos:

- Ingresso de professores titulares e substitutos para as unidades

- Obtenção de recursos para que os alunos participem de eventos acadêmicos

- Seleção de bolsistas e estagiários (através do envio de projetos por parte dos professores)

- Recursos para laboratórios e unidades acadêmicas

- Elaboração de matrizes orçamentárias e de distribuição de docentes e técnico-administrativos para as unidades acadêmicas

Com as atenções centradas na elaboração desses editais para que todas as atividades internas sejam controladas e normatizadas, a atual gestão ressaltou o compromisso de fortalecer a Auditoria Interna e trabalhar o controle interno, evitando que novas adversidades tornem a acontecer. “Anteriormente, a UFPel não tinha regulamentação de convênios, agora já temos. E falando em transparência, o nosso portal na internet será o principal meio que teremos para divulgar notícias sobre ofertas de bolsas de ensino, pesquisa e extensão, comunicar nossas ações, prestar contas e dialogar com a comunidade acadêmica, sociedade e com a imprensa.”

A Universidade Federal de Pelotas anunciou ainda a chegada de três novos auditores na Auditoria Interna da UFPel (Audin). O chefe da auditoria, Carlos Arthur Saldanha Dias, esteve presente na coletiva e adiantou que o novo plano de trabalho já está montado e foi aprovado pela CGU. Ele também afirmou que irá trabalhar no fortalecimento da instituição e se mostrou confiante no novo cargo.

No portal http://ccs2.ufpel.edu.br/ é possível acessar o relatório da CGU sobre as bolsas e o relatório do TCU com análise da Audin/UFPel.

Pelotas: Reitor apresenta resultados da CGU sobre “farra das bolsas” e programas irregulares na UFPel