13-02-2015

Entenda o processo de reestruturação em cinco escolas da zona rural de Canguçu

Processo que visa qualificar o ensino e gerar economia no transporte escolar vai provocar a redução de 24 contratos temporários

A secretária de Educação de Canguçu, Ledeci Coutinho, concedeu entrevista à rádio Liberdade AM na quinta-feira (12) para dar mais informações sobre o processo de reestruturação que entrará em funcionamento na rede municipal de ensino já no dia 23 deste mês, quando terá início o ano letivo.

De imediato, a titular descartou a sua saída da pasta, o que gerou comentários no município nos últimos dias, e também o possível fechamento de escolas. Este último, um temor de pais e alunos da zona rural, assim que a Prefeitura confirmou que cinco escolas terão transferência de estudantes. O processo deverá resultar na redução de 24 contratos temporários. “Estamos estudando esta medida há dois anos, é algo pensado. Vamos promover a reestruturação de cinco escolas da zona rural, otimizar o atendimento dos professores e qualificar o processo educacional do município”, garante a gestora.

A decisão, porém, foi duramente contestada na Câmara de Vereadores na segunda-feira (9). A audiência pública realizada para tratar do assunto reuniu centenas de pais, alunos e professores das escolas envolvidas. A maciça maioria deles mostrava-se irredutivelmente contrária à medida. Faltou lugar e sobrou gritaria no Plenário, com a sessão sendo encerrada mais cedo pelo presidente Rodnei Jacondino (PSDB). A Brigada Militar precisou ser chamada para manter a segurança no local.

A mudança, segundo a titula da pasta, vai solucionar dois problemas identificados já no início da gestão. Um deles, era a falta de professores nomeados para o quadro municipal. No primeiro semestre de 2013 foram cerca de 40 nomeações, a grande maioria, professores de anos iniciais. “Temos dois professores de Educação Artística e dois professores de Ensino Religioso para atender 36 escolas e 6 mil alunos no município. É impossível atender a todas. Hoje, o ideal seria a nomeação de mais 120 professores para o quadro”, calcula.

Os profissionais nomeados são o alvo da gestão por serem submetidos ao processo de formação continuada, que faz aumentar a capacitação para estar na sala de aula. O ano letivo começa com quadro completo de servidores em 12 das 25 escolas do interior. Além disso, foi constatado que escolas com pequenas turmas apresentavam alto índice de reprovação, principalmente do 6º ao 9º ano. Em uma delas, dos dez alunos, somente três foram aprovados ao final do ano.

A secretária informou que metade dos funcionários municipais estão na Secretaria de Educação. Como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) número 101, de 2000, determina que os municípios podem destinar até 54% da receita líquida para gastos com pessoal, é uma necessidade a redução de contratos temporários na área. Se o índice for mantido nos próximos meses, é possível que até o final do ano aconteçam novas nomeações. “O princípio básico da gestão pública é a nomeação de funcionários. O Tribunal de Contas vem apontando ao município, por reiteradas vezes, para que haja redução de contratações.”

Com apoio do Conselho Municipal de Educação e do Sindicato dos Municipários de Canguçu (Simca), a redução de contratos, seguida de nomeações, facilitará a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério no município e caminha ao encontro do pagamento do Piso Nacional. O Ministério da Educação determinou o prazo de dois anos para que estas ações virem uma realidade. Além da necessidade da nomeação de professores, outro problema identificado no início de 2013 foi o descontrole de gastos com o serviço de transporte escolar. Para isso, os veículos ganharam aparelhos GPS, que monitoram o percurso percorrido pelo motorista. Apesar de o município contar com 25 escolas no interior e 11 na cidade, o número de alunos é equivalente nos dois territórios. Sete veículos foram incorporados à frota.

Entenda como funcionará a reestruturação nas escolas da zona rural:

Escola Secundino da Silva, localizada na Vila Silva, 3º Distrito

A Escola Secundino da Silva receberá os alunos do 6º ao 9º ano das escolas Euclides da Cunha, localizada no Faxinal, e Francisco José Barbosa, que fica na Venda da Lagoa. Todas no mesmo Distrito. Na Euclides da Cunha, havia turmas com entre três e sete alunos. Eram necessários até oito professores para atender cada uma. Na Secundino da Silva, a maior turma ficou com 30 alunos, mas será dividida em duas com 15 alunos cada. Os professores que vão sobrar destas duas escolas serão remanejados. Os alunos dos anos iniciais permanecerão onde estão.

Escola São João Batista de La Salle, localizada na Glória, 1º Distrito

A Escola La Salle vai receber os alunos do 6º ao 9º ano da Escola Marechal Deodoro, localizada na Glória, 1º Distrito. O processo será inverso para os alunos de anos iniciais, do 1º ao 5º, que trocarão a Marechal Deodoro pela La Salle.

Entenda o processo de reestruturação em cinco escolas da zona rural de Canguçu