20-05-2015

Estado ainda tem 212 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil

No Estado, são 212 mil registros de trabalho infantil. De acordo levantamento do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) as atividades mais comuns exercidas por crianças e adolescentes no RS estão ligadas aos serviços domésticos, seja pela própria família ou terceiros, ao comércio ilegal, principalmente, na região da fronteira Sul, em pequenos estabelecimentos de fundo de quintal, como marcenarias e borracharias, e na agricultura familiar. Há registros ainda de exploração sexual e tráfico, ambos crimes.

– Para ser considerado trabalho infantil precisa existir um sistema de continuidade e isso não precisa ser os sete dias da semana, pode ser dois ou três. A obtenção de lucro também deve estar vinculada, mesmo que seja no serviço doméstico – explica o procurador-chefe MPT-RS, Fabiano Holz Beserra.

Trabalho infantil afeta a saúde física e a mental

Um levantamento do Ministério da Saúde mostra que, só nos últimos 5 anos, 12 mil crianças e adolescentes estiveram envolvidos em acidentes de trabalho. O número certamente é maior, pois nem todos os casos são mapeados.

As lesões por esforço repetitivo, como tendinites e bursites, assim como queimaduras e problemas ósseos são algumas das consequências para o corpo das crianças e jovens envolvidas em casos de trabalho infantil.

Assinado em 12 de junho de 2008, o decreto 6.481 listou as atividades que são consideradas trabalho infantil, os riscos e as consequências para os envolvidos. Na relação há 89 atividades. O mesmo decreto amplia a punição a quem está envolvida com a contratação dos serviços.

Para a doutora em Psicologia Janine Monteiro, o trabalho infantil prejudica o desenvolvimento emocional e cognitivo das crianças. A piora das notas escolares e a evasão escolar são, de acordo com a psicóloga, consequências diretas.

– Brincar faz parte do desenvolvimento. Uma criança não pode ter responsabilidades de adulto nem ser cobrada como tal. Isso certamente vai afetar o seu futuro – afirma.

Em relação aos jovens, Janine afirma que muitos começam a trabalhar cedo, antes dos 14 anos que a legislação permite enquanto aprendiz, para poder se sustentar ou mesmo ajudar em casa. A baixa escolaridade, entretanto, compromete a entrada no mercado de trabalho ou os mantêm às margens das boas oportunidades.

Redator: Assessoria de Imprensa

Estado ainda tem 212 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil