29-05-2015

Comunidade de São Lourenço do Sul aprova o Plano Municipal de Educação

Documento traça metas e objetivos para os próximos dez anos da educação no município

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto realizou, na semana passada, duas audiências públicas para apresentar e debater com a comunidade o Plano Municipal de Educação. Na localidade de Quevedos, no interior do município, cerca de 150 pessoas participaram do debate, e na cidade, no Clube Comercial, o encontro reuniu 115 pessoas.

Nas audiências, foram discutidos os cinco principais eixos temáticos e suas ramificações: Educação básica – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; Ensino superior – Educação superior de graduação e pós-graduação e educação à distância; modalidade de ensino – Educação de jovens e adultos e educação especial; Magistério de educação básica e sua qualificação; e Financiamento e gestão da educação. A secretária da Educação, Fernanda Bork, explica que o Plano Municipal é uma obrigatoriedade de todos os municípios com base no Plano Nacional construído no ano passado. “No Plano Municipal, nós construímos os objetivos para a educação em cima daquilo que está definido no Plano Nacional”, diz, explicando que este é um documento feito com a participação popular, com definição de políticas públicas que traçam as metas para a educação pelos próximos dez anos em São Lourenço do Sul.

Satisfeita com a participação da comunidade, de professores, pais e alunos nas audiências, Fernanda Bork diz que comissões foram formadas em novembro do ano passado, divididas por eixos temáticos. Desde então, as escolas públicas e privadas participaram da construção das propostas. “Construímos um planejamento para a educação, com muitas metas e desafios para aperfeiçoar o Plano que nós já tínhamos”, diz. Entre alguns pontos, a secretária destaca objetivos de expansão de vagas na educação infantil, que é um desafio a todos os municípios, e qualificação dos processos de ensino e aprendizado para elevar o Ideb e o financiamento da educação. No documento nacional, que tem meta para 20 anos, o objetivo é repassar, nos cinco primeiros anos, 7% do PIB para educação, passando para 10% ao final da vigência. “Todos temos esta expectativa, pois os investimentos dependem do governo federal”, pondera.

O documento aprovado pela comunidade passa agora por revisões e por adequações no Jurídico da Prefeitura Municipal para depois ser encaminhado à Câmara de Vereadores para tornar-se Lei.

Comunidade de São Lourenço do Sul aprova o Plano Municipal de Educação