26-02-2016

Transporte escolar pode funcionar de forma emergencial por 90 dias

Prazo foi determinado para que a Secretaria de Educação do RS possa concluir todos os processos licitatórios em 20 municípios, incluindo Canguçu

*Com informações da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs)

Mais de sete mil alunos da rede estadual de ensino podem ficar sem transporte escolar no início do ano letivo. O Estado enfrenta dificuldades com as licitações para realizar o serviço nos 20 municípios que, em novembro de 2015, devolveram ao Piratini a responsabilidade pela condução dos estudantes do RS.

No dia 19 de fevereiro, durante reunião promovida pelo Ministério Público, o secretário da Educação do Rio Grande do Sul, Carlos Eduardo Vieira da Cunha, confirmou que apenas um processo licitatório foi concluído até agora.

Dificuldades para mapear as rotas, indefinição sobre o número de alunos transportados e falta de interesse de empresas que poderiam realizar o trabalho estão entre os obstáculos. “O Estado está aqui para buscar uma solução. Sabemos que as licitações já deveriam ter sido feitas”, explicou Cunha.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luiz Carlos Folador, lembrou que, em 2014, prefeituras gaúchas tiveram prejuízo de R$ 80,3 milhões com o transporte escolar de alunos gaúchos. A falta de recursos impactou na decisão dos 20 municípios que deixaram de prestar o serviço. Ele destacou ainda que a entidade está empenhada em defender a decisão dos prefeitos. “Estamos aqui para respaldar os municípios”, alertou Folador.

No início da reunião, Cunha propôs que as prefeituras transportassem os alunos da rede estadual até a Secretaria concluir as licitações. A proposta foi rechaçada pelos gestores municipais. “Deu tempo suficiente para [a Secretaria da Educação] fazer a licitação. Podemos fazer o transporte escolar, mas queremos receber o valor justo”, criticou o prefeito de Canguçu, Gerson Nunes.

Como as aulas na rede estadual começam na segunda-feira (29), os gestores municipais cobraram de Cunha uma ação imediata para resolver o problema. Representantes da Secretaria da Educação do RS decidiram visitar, desde terça-feira (23), os 20 municípios que devolveram ao Piratini a responsabilidade pela condução dos estudantes do Estado.

Com o auxílio dos prefeitos, vão contatar empresas que possam, de forma emergencial, realizar o serviço de transporte escolar por um período de até 90 dias. Este é o prazo que a Secretaria precisa para concluir todos os processos licitatórios.

Falta de recursos para o transporte escolar
Uma pesquisa realizada pela Famurs constatou que as prefeituras gaúchas tiveram um prejuízo de R$ 80,3 milhões com o transporte escolar de alunos do Estado em 2014. Conforme o estudo, elaborado em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS), o problema afeta 85% dos municípios do Rio Grande do Sul.

Como funciona o convênio do transporte escolar
O Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) é uma ação do governo do Estado que possui o objetivo de compartilhar com os municípios a responsabilidade da condução dos alunos de educação básica da rede pública estadual que residem na zona rural.

Por meio do acordo, o governo transfere recursos financeiros diretamente às prefeituras, que operam o transporte escolar desses estudantes.

Redator: Tradição Regional

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