30-06-2016

Interdição do Colégio Estadual Carlos Alberto Ribas, em Jaguarão, deixa 570 alunos sem aula

Desde a última sexta-feira (24) 570 estudantes do Colégio Estadual Carlos Alberto Ribas estão sem aulas. A suspensão foi ocasionada pela interdição do prédio principal da escola, que segundo laudos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico e Nacional (IPHAN) apresenta riscos à comunidade escolar.

No início desta semana a escola realizou diversas reuniões para tratar sobre o tema que vem preocupando a comunidade escolar e sensibilizando a cidade como um todo, já que a escola é uma das mais tradicionais de Jaguarão.

De acordo com a diretora Eliane de Andrade Farias a escola foi chamada na quinta-feira (23) à Promotoria de Justiça de Jaguarão, onde a promotora Cláudia Pegoraro, assim que obteve ciência da situação, orientou para que a escola cumprisse a ordem de desocupar o prédio, uma decisão de abril deste ano. “Nós já sabíamos da interdição do prédio. Recebemos a notificação no dia 8 de janeiro, a qual nos dava um prazo de 90 dias. Encaminhamos a situação para 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e já começamos a nos mobilizar para tratar do aluguel de um novo prédio, situado nas imediações da escola”, conta.

Ainda segundo a diretora mesmo tendo ciência da interdição, desde janeiro deste ano, a 5º Coordenadoria Regional de Educação não tomou providências em tempo hábil. Ela diz que o aluguel do novo prédio estava sendo tratado com a 5ª CRE, desde janeiro, e que em fevereiro deste ano já havia sido enviada toda a documentação da proprietária do imóvel. Em abril a coordenadoria regional fez novo contato com a escola solicitando novas documentações, o que foi cumprido em dois dias. O processo não teve prosseguimento e a situação não foi resolvida.

Na terça-feira (28) a equipe diretiva da escola foi recebida na 5ª CRE, em Pelotas, pela coordenação jurídica para tratar de questões referentes à locação do novo prédio.  Na oportunidade foi informado que o contrato encontra-se na secretaria Estadual de Educação, aguardando a assinatura e a identificação de rubrica que irá respaldar o pagamento do aluguel de R$10.000 mensais. 

Também na terça-feira a comunidade escolar foi até a Câmara de Vereadores para buscar apoio nesta luta. Na oportunidade os vereadores receberam um documento com demandas da escola e todos se comprometeram em fortalecer a mobilização.

Reunião com promotores e comunidade escolar: Na quarta-feira (30) a comunidade escolar esteve mais uma vez reunida, mostrando a grande mobilização de pais, alunos e professores. Com a Biblioteca Pública lotada foram recebidos os promotores de Justiça, Paulo Charqueiro, da Promotoria Regional de Pelotas, e a promotora Cláudia Pegoraro, que apresentaram informações sobre o processo e esclareceram alguns questionamentos da comunidade. 

Conforme o relato do promotor, Paulo Charqueiro, em fevereiro de 2014 foi instaurado um inquérito civil sobre a reforma da escola e as péssimas condições estruturais. Em novembro de 2015 o promotor recebeu o documento de interdição do 1º e 2º pavimento do prédio da escola, feito pelos técnicos da 5ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP), órgão vinculado ao Governo do Estado.  Nessa interdição não havia ordem de desocupação imediata e a parte térrea do prédio, onde funcionam os serviços administrativos, foi liberada para uso.

Em abril deste ano uma inova interdição foi lavrada pelo IPHAN.Técnicos do instituto estiveram no local e determinaram a interdição e a desocupação total do prédio até que o local seja restaurado, já que a situação estrutural apresenta riscos a estudantes e funcionários que estão dentro do espaço, assim como para quem circula no entorno. O instituto além de comprovar o laudo anterior lançado por técnicos do Estado, também detectou, em uma nova visita, que não foram feitos reparos e que o estado do prédio, se agravou ainda mais desde a última vistoria. O laudo do IPHAN, não foi contestado pelo Estado.

Ainda segundo as colocações do promotor a ordem de desocupação imediata que foi lavrada precisava ser cumprida e o não cumprimento caracteriza-se como crime, inclusive com penalidades para quem descumprir. Ele destacou que o Estado já deveria ter tomado providências e é obrigação do governo estadual colocar um novo prédio à disposição dos alunos.

Charqueiro relatou também sobre as reuniões na secretaria Estadual de Educação que foram divulgadas nas redes sociais para tratar do tema, nos últimos dias, e afirmou que também está fazendo contatos com o órgão. O promotor disse que o MP vai seguir fazendo o acompanhamento da situação e vai aguardar um prazo de 10 dias, o qual segundo ele é razoável, para que o Estado de fato solucione a locação do prédio para transferir parte da escola e assim os alunos poderem retornar para a sala de aula.

Ainda durante a reunião o promotor mostrou preocupação com o restauro do prédio interditado e ressaltou a importância da preservação do local. “Com base no trabalho que desenvolvi nesta área defendo muito os tijolos, pois atrás deles estão pessoas e a preservação da memória e da história”, defendeu.

Preocupação continua: Mesmo com a resposta de que faltam apenas trâmites burocráticos para a locação do novo prédio a comunidade escolar segue preocupada. Alunos do 3º ano são os que mais temem atrasos no calendário, pois isso traria transtornos para a realização do ENEM.

A escola garante que fará de tudo para que se cumpra o calendário. Sobre a possibilidade de antecipar as férias de julho, a diretora diz que essa opção não está sendo pensada, pois acredita que o problema irá ser solucionado em breve e que essa possibilidade poderia atrapalhar o planejamento de algumas famílias.

Mesmo com a locação de um novo prédio a ideia é usar também a parte mais nova da escola, a qual não foi interditada e que faz ligação com o imóvel a ser locado, porém,  sobre esta área, em que estão localizados banheiros, pátio, salas de aula e quadra esportiva, ainda existem dúvidas, já que ela está bem próxima do prédio interditado.

Segundo o encaminhamento da última reunião da comunidade escolar as mobilizações terão continuidade até que o Estado cumpra sua obrigação. 

Redator: Tradição Regional

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