02-03-2012

Escolas que dependem do transporte de alunos começarão as aulas na quarta

A Prefeitura de Canguçu, através da Secretaria de Educação e Esportes, assinou na manhã de sexta-feira (24) protocolo de intenções com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) visando estudo do sistema de transporte escolar no município, na perspectiva de promover ações que fomentem a colaboração do Estado. O titular da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Círio Almeida, aceitou a sugestão da Secretaria de Educação de Canguçu para que o início do ano letivo nas escolas que dependem do transporte escolar, àquelas situadas na zona rural, acontecesse na quarta-feira (29).

As exceções foram para as escolas da cidade, como João de Deus Nunes e Neusa Paes do Amaral. Por estarem situadas na zona urbana, são consideradas independentes do serviço e retornaram às aulas na segunda-feira (27), cumprindo o calendário padrão do Estado. A medida de segurança foi adotada especialmente para o Município, com o objetivo de evitar que os alunos perdessem os primeiros dias de aula. A licitação oficial para o serviço será no dia 7 de março.

Almeida representou o secretário de Educação do Rio Grande do Sul, José Clovis de Azevedo, na reunião de sexta. O estudo anunciado será feito por um grupo constituído de representantes da Secretaria de Educação, da 5ª CRE e da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Será verificada a diferença entre o número de alunos apontados no Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como utilizadores de transporte escolar e o número de alunos que efetivamente utilizam o serviço, conforme dados oferecidos pela direção das escolas.

O impasse sobre o serviço surgiu ainda em janeiro, quando o secretário de Educação e Esportes, Andrio Aguiar, participou de reunião em Porto Alegre para tratar do repasse de R$ 2,6 milhões à Prefeitura de Canguçu. O valor é bem superior ao oferecido pelo Governo do Estado: R$ 1,7 milhão. A implantação de turno integral ou único em escolas estaduais poderia representar diminuição nos gastos e é visto como uma alternativa, apesar da consideração de que muitas escolas não possuem salas suficientes para atender a demanda de aulas em dois turnos.

A comissão também buscará alternativas junto ao Estado para ceder veículos e transferir imóvel ou terreno a Prefeitura de Canguçu. Para isso, serão emitidos constantes relatórios sobre o andamento dos trabalhos. O Protocolo não implica transferência de recursos financeiros e a Prefeitura assumirá o gerenciamento do transporte dos alunos das escolas estaduais nos termos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). A Seduc será notificada assim que estiver esgotada a verba prevista para 2012.

Redator: Assessoria de Imprensa

Escolas que dependem do transporte de alunos começarão as aulas na quarta