30-09-2016

Fórum Municipal faz reunião sobre Plano de Educação de Morro Redondo

No dia 22, a coordenação do Fórum Municipal de Educação realizou uma reunião com a presença do assistente técnico dos Planos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul - Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) -, Felipe Alonso dos Santos, que falou sobre o monitoramento e a avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) no período de 2015 a 2025.

Santos apontou que, primeiramente, deverá ser planejado um calendário de reuniões para estudo do Plano, e a seguir deverão ser monitoradas as metas e estratégias, informando o andamento do trabalho à Rede de Assistência Técnica da Azonasul.

Para o monitoramento, serão utilizados indicadores que apontarão os dados a serem atingidos no decorrer da vigência do referido Plano, observando a dotação orçamentária do município. Para tanto, o Fórum, o Conselho Municipal de Educação e a Secretaria de Educação, instâncias responsáveis pela execução do PME e o cumprimento de suas metas, serão objeto de monitoramento contínuo e avaliações periódicas. 

O Fórum irá elaborar relatórios a partir da execução do monitoramento. Posteriormente, no mês de junho de 2017, deverá ocorrer uma audiência pública de avaliação do PME, prevista na Lei de Instituição do Plano a cada dois anos, a fim de aprovar possíveis alterações que serão transformadas em projeto de lei.

No ano de 2017, na elaboração do Plano Plurianual (PPA), que terá validade para os próximos quatro anos, deverão ser observadas as metas, estratégias, prazos e previsões orçamentárias a serem cumpridas. A execução do Plano é importante porque serão alvos de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público. A população poderá ter acesso às informações no site pne.mec.gov.br.

Redator: Tradição Regional

Fórum Municipal faz reunião sobre Plano de Educação de Morro Redondo