30-03-2012

Mais de cem professores ocupam Prefeitura de Canguçu exigindo Piso Nacional

Professores da rede municipal de ensino assinalaram um momento histórico na quarta-feira (28), quando uma das maiores mobilizações da categoria foi realizada no município. Coordenados pelo Sindicato dos Municipários de Canguçu (SIMCA), mais de cem professores ocuparam a prefeitura para exigir o cumprimento do Piso Nacional da Educação.

Em entrevista à Rádio Liberdade nesta quarta, o presidente do SIMCA, Breno Schmalfuss, denunciou que professores estavam sofrendo assédio moral. Segundo ele, alguns diretores de escola estariam alertando que, caso participassem do ato, os professores poderiam ter o ponto cortado e o salário descontado. “Garantimos que isso não vai acontecer. Estamos atentos para essa questão e não aceitaremos o corte de ponto. O professor vai recuperar esse dia de trabalho, sem prejuízo para os alunos”, declarou.

A manifestação começou logo após às 14h, em frente à sede do sindicato. Os trabalhadores em educação caminharam até a praça Francisco Carlos dos Santos, onde uma mini-assembléia foi conduzida pelo presidente do SIMCA. Após a leitura e discussão da pauta reivindicatória, os manifestantes discutiram a forma como seria entregue ao prefeito o documento elaborado. A dúvida era se todos ou apenas a comissão de negociação deveria entrar na sede do poder Executivo. “A prefeitura é do povo e nós vamos entrar”, sintetizou uma professora, representando a corrente vencedora naquela discussão.

Os mais de cem professores se dirigiram à prefeitura para entregar o documento ao prefeito Cássio Mota. Em pauta, além de exigirem o cumprimento da lei que estabelece o Piso Nacional da Educação, os manifestantes também defenderam uma mudança em relação ao “achatamento” plano de carreira. Conforme informações da assessoria de imprensa do órgão, o prefeito Cássio Mota atendeu os manifestantes e conversou com a comitiva que apresentou as reivindicações.

Ele afirmou entender como justa a reivindicação em pauta e afirmou estar estudando as possibilidades de ajustar os vencimentos da categoria à Lei do Piso Nacional. Segundo Mota, é preciso agir com cautela, uma vez que o Congresso aprovou a Lei, mas não criou fontes de recursos para que os Estados e municípios possam cumpri-la. “Temos que cuidar para não comprometer as finanças da prefeitura. A questão será estudada com muito carinho, de acordo com o suporte financeiro da prefeitura, visando à adequação”, prometeu.

As reivindicações

- Cumprimento integral do Piso Nacional, hoje R$ 725 para 20 horas de atividade, com adequação de mesmo percentual para todos os níveis

- Concessão de um terço da carga horária para atividade de livre escolha do professor

- Concessão e acréscimo de gratificações no Plano de Carreira

Argumento

O SIMCA argumenta que o valor pago atualmente aos professores – R$ 684 para 20 horas semanais de trabalho – está 6% abaixo do que determina a lei 11.738. O valor reivindicado é R$ 725 para o nível 1, ou seja, para professores com o nível médio/magistério. O Plano de Carreira da rede municipal de ensino estabelece cinco diferentes níveis conforme a formação do professor.

A diferença salarial entre o nível 1 (formados em Magistério/Ensino Médio) e o nível 5 (professores com pós-graduação) é de apenas 32%. O baixo percentual, segundo argumenta o SIMCA, desmobiliza os professores uma maior formação acadêmica. Na rede estadual de ensino, o percentual entre o nível mínimo e máximo chega a 100%.

 

Mais de cem professores ocupam Prefeitura de Canguçu exigindo Piso Nacional