07-08-2017

Comitiva busca recuperação orçamentária da UFPel em Brasília

Em meio às dificuldades financeiras vividas pelas Universidades Federais, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) obteve do Governo Federal, em reunião realizada em Brasília, na semana passada, a garantia de desbloqueio de R$ 3 milhões de capital para obras de acessibilidade.

Além disso, o Governo sinalizou com um aporte extra de R$ 8 milhões para fazer frente às despesas de manutenção da Universidade, em 2017, o que representa 1/3 do deficit previsto pela UFPel no ano.

De acordo com o Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Otávio Peres, mesmo com esses aportes, a situação orçamentária continua crítica. “Precisamos seguir buscando recursos do Governo Federal, que não pode se eximir da responsabilidade de garantir o funcionamento das Universidades públicas”, afirmou. O Reitor, Pedro Hallal, reforça o apelo ao Governo Federal: “no estágio atual do país, o investimento em educação deveria aumentar, e não diminuir – não podemos aceitar que o orçamento disponível, que já é insuficiente, não seja liberado na sua totalidade”.

No que se refere aos recursos para 2018, a situação ainda é incerta. O superintendente de Gestão de Recursos, Denis Franco, demonstra preocupação. “Não há sinalização de que o orçamento do MEC específico para as Universidades Federais vá aumentar, o que é inaceitável”, diz. Segundo ele, o mínimo que a UFPel exige é que o orçamento de 2018 tenha por base o de 2017, mas acrescente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA) dos anos de 2016 e 2017, “visto que para o orçamento desse ano nem o reajuste do IPCA foi aplicado”.

A boa notícia em relação ao ano que vem foi o reposicionamento da UFPel em relação à fatia do orçamento geral da União destinado às Universidades Federais, que gira em torno de R$ 3 bilhões. Nos últimos dois anos, esse percentual foi de apenas 1,35% e passará a ser, em 2018, 1,72%.

O reitor explica que esse percentual é resultado da aplicação da matriz orçamentária desenvolvida pela Associação dos Reitores (ANDIFES). “A nossa fração foi reduzida, sem qualquer explicação para a comunidade. Felizmente, para o ano que vem já conseguimos reposicionar a UFPel perante a ANDIFES e o MEC, e receberemos a fração a que temos direito”. Pedro Hallal ressalva, porém, que “uma melhor distribuição proporcional só será uma boa notícia, de fato, caso o total de recursos para as Universidades Federais seja aumentado, uma luta que vem sendo travada com o Governo Federal”.

O reitor estará em Brasília novamente nesta quarta-feira (9), como membro da Comissão de Orçamento da ANDIFES, para participar da reunião que definirá o orçamento de 2018 das Universidades Federais. Nessa agenda, também será definida a incorporação de parte dos recursos do REUNI (Programa de Reestruturação das Universidades Federais) na matriz orçamentária da ANDIFES.

De acordo com Hallal, essa é uma luta essencial para as Universidades Federais. “Os recursos do REUNI precisam ser divididos utilizando critérios pactuados pelo conjunto de Universidades Federais, e não da forma que o foram no passado, em que algumas Universidades receberam quantias completamente desproporcionais à sua participação no sistema das Universidades”. No caso da UFPel, e de praticamente todas as Universidades do interior do país, essa medida representaria um incremento orçamentário considerável para o ano de 2018.

O orçamento da União para 2018 está sendo definido nesta semana e a UFPel seguirá cobrando do Governo Federal que assuma a responsabilidade pela manutenção da Universidade, reafirma Hallal.

A comitiva da UFPel que esteve em Brasília na semana passada foi liderada pelo reitor e contou também com o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Otávio Peres, o superintendente de Gestão de Recursos, Denis Franco, os assessores Alexandre Gastal e Gilberto Collares, e o coordenador da Agência da Lagoa Mirim, Bruno Vieira.

Redator: Universidade Federal de Pelotas

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