08-09-2017

Categoria estadual de ensino em greve por tempo indeterminado

Contar com o auxílio financeiro da família para o pagamento de pequenas contas, após 23 anos de trabalho, deixa um gosto amargo, afirma Carla Lübke, professora de Literatura do Instituto de Educação Estadual Dr. Walter Thofehrn, de São Lourenço do Sul. A realidade enfrentada pela docente é compartilhada pelos outros cerca de 80 mil professores do Estado. “Acredito que estamos adoecendo coletivamente no Magistério”, resume. Há um ano e sete meses tendo o pagamento de seus salários fracionados pelo governo estadual, a categoria recebeu apenas R$ 350 no mês de agosto, o menor valor desde o início dos parcelamentos.

Por conta disso, desde a terça-feira (5) professores e funcionários da rede estadual de ensino, vinculados ao Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers), estão em greve por tempo indeterminado. A decisão aconteceu em assembleia geral, realizada em Porto Alegre. A paralisação deve permanecer até que o governo integralize os salários da categoria.

Em Pelotas, a opção pela paralisação ocorreu antes, na segunda (4), quando cerca de 200 representantes de escolas da região se reuniram em assembleia realizada na Escola Técnica Estadual João XXIII. Logo após, professores e funcionários da rede estadual caminharam pelo Centro da cidade, realizando ato em frente ao Banrisul. Os professores cobram que o governo arque com os juros que os trabalhadores tiveram de pagar ao banco devido ao parcelamento das remunerações.

Para Mauro Amaral, diretor do 24º Núcleo do Cpers, responsável pela Região Sul, a mobilização também abre espaço para outras reivindicações. “Nossa luta vai contra toda a política neoliberal implantada pelo governo Sartori, que busca diminuir o tamanho do Estado ao precarizar serviços públicos, privatizar o patrimônio e atacar nossos direitos”, destaca.

A perspectiva é de grande adesão da categoria. Amaral acredita que 80% dos cerca de 4.200 trabalhadores em educação associados, entre professores e funcionários, unam-se à greve. Além disso, de acordo com ele, o apoio da comunidade escolar é grande. “Nota-se um sentimento de solidariedade dos pais e alunos com os docentes, em função da situação financeira enfrentada”, afirma. A professora Carla também destaca que o cenário é de compreensão. “O que ainda nos encoraja é ouvir os estudantes que nos apoiam”, aponta.

De acordo com a vice-presidente do Cpers, Solange Carvalho, além da luta pelo pagamento integral aos servidores, a categoria também busca o reajuste dos salários em relação à inflação e a extinção da política de parcelamento de remunerações. Segundo ela, a forma com que os pagamentos estão sendo conduzidos ocasionam dívidas impossíveis de serem colocadas em dia, em virtude das altas taxas de juros. “Temos servidores adoecendo fisica e emocionalmente”, aponta. 

Carla afirma que ainda não precisou de financiamento bancário, mas tem colegas com níveis de endividamentos altíssimos. “Alguns não têm condições de pagar as passagens para dar aulas”, destaca.  Segundo ela, o parcelamento faz com os trabalhadores tenham de se adaptar. “Sou muito prática, mudei as datas dos pagamentos das contas de modo que todas não vençam no mesmo dia. Entretanto, tenho colegas que não têm esta opção. Aí bate um desespero coletivo”, aponta. “Ficamos apreensivos, pois não sabemos como será o pagamento por nosso trabalho. Isso atinge a nossa dignidade, estamos sendo reduzidos a trabalhadores sem importância para este governo”, desabafa.

Solange destaca que a primeira vitória do Sindicato foi o adiamento da votação do Projeto de Lei (PL) 148/2017, que deveria ser votado na última semana. Proposta pelo poder executivo, a iniciativa altera a Lei nº 9.073, de 15 de maio de 1990, que dispõe sobre a dispensa de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para o exercício de mandato eletivo em confederação, federação, sindicato, entidade ou associação de classe. Como justificativa, o governo afirma que a proposição “pretende estabelecer um quantitativo menor de servidores públicos a serem dispensados para exercerem mandatos classistas”, em virtude do “atual momento financeiro do Rio Grande do Sul e a situação estrutural das finanças públicas”.

Com as mobilizações, o Cpers também pretende pressionar o governo contra a votação das Propostas de Emenda Constitucionais (PECs), 242, 257, 258 e 261. As PECs se referem, respectivamente, ao fim da licença-prêmio, à revogação de um dia fixo para pagamento dos salários e do 13º salário, à extinção de adicionais por tempo de serviço e alterações no tempo de contribuição para a aposentadoria.

O que o governo diz sobre o assunto

Em nota divulgada, o governador José Ivo Sartori afirma compreender os motivos da greve, mas lamenta a decisão. “Ela não ajuda em nada a resolver o problema. Pelo contrário, só agrava a situação dos alunos e de suas famílias, especialmente dos mais humildes”, declara. Ele afirma que o parcelamento de salários é fruto de erros históricos de outros governos e pede “um mínimo de responsabilidade à oposição”.

Até o momento, o Estado não anunciou data para efetuar a segunda parcela dos salários. De acordo com a nota da Secretaria da Fazenda, a pasta contaria “com pouco mais de R$ 221 milhões em caixa” e seria necessária a arrecadação de R$ 60 milhões para poder pagar a próxima parcela no valor de R$ 170 aos trabalhadores. 

Mobilizações em Arroio Grande

Rafael Viana

Na última sexta-feira (1º), a categoria dos professores se mobilizou em frente à agência do Banrisul. De acordo com a professora Nazine Bittencourt, todas as escolas do município estão mobilizadas no sentido de mostrar a insatisfação com o atual cenário proporcionado pelo que afirma ser “um desgoverno”. Ainda no dia de mobilizações, o magistério realizou um Boletim de Ocorrência (B.O.) contra o governo.

Registro de B.O.  também em Canguçu

Diego Vilela

A faixa com a frase “Respeito pela Educação” estendida em frente à Delegacia de Polícia, na manhã de sexta (1º), mostra a indignação dos docentes da rede estadual de Canguçu. Professores e funcionários das Escolas Neusa Paes do Amaral, Irmãos Andradas e Alberto Pasqualini foram à DP registrar B.O. A ação foi realizada por orientação do Cpers. Segundo um dos professores, o documento servirá de respaldo para impedir o corte do ponto durante os dias de paralisação. Outras escolas estaduais também registraram boletins de ocorrência até o final do dia.

Além dos professores, policiais civis e agentes penitenciários de todo o Estado estão entre as categorias que passarão a paralisar algumas atividades.

Redator: Tradição Regional

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