18-07-2008

Encarceramento feminino é foco de pesquisa inédita divulgada pela Católica

Representantes de instituições de execução penal, da comunidade acadêmica e da imprensa local participaram na tarde de terça-feira (15), da divulgação dos dados apurados na pesquisa �??A prisão dentro da prisão �?? Uma visão sobre o encarceramento feminino na 5ª região penitenciária do Rio Grande do Sul�?�. De caráter inédito no Brasil e realizado pelo Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários da Universidade Católica de Pelotas (Gitep/UCPel), o trabalho mostrou a realidade da difícil adaptação de detentas em estabelecimentos prisionais construídos e dirigidos para presos do sexo masculino. Entre março de 2006 e fevereiro de 2008, foram feitas coletas de dados sócio-demográficos e jurídico-penais e entrevistas com apenadas dos presídios de Pelotas, Rio Grande, Camaquã e Santa Vitória do Palmar. Neste ínterim, a equipe do Gitep apurou que o atendimento às peculiaridades femininas não é realizado satisfatoriamente. �??As distinções em termos de espaços físicos são o elemento mais imediatamente sensível do se estar num presídio masculino, no qual ser mulher é ficar num último plano, simbólico e concreto�?�, explicou o coordenador do projeto, professor Luís Antônio Bogo Chies. De acordo com ele, uma das conclusões destacadas do estudo é no sentido de que não há presídios mistos na 5ª região penitenciária do Estado. �??Existem, na mais positiva das interpretações, presídios masculinamente mistos. Aqui no Rio Grande do Sul, as mulheres estão presas em presídios de homens; na prisão dentro da prisão�?�, completou. Fatores subjetivos A afirmação de Chies foi comprovada pela declaração das próprias detentas. �??Só tem uma cela para as moças que estão aqui e o resto é tudo para os homens�?�, disse uma delas. �??Nós somos as últimas a ser servidas. A comida começa lá na ponta da galeria e a raspa da panela é nossa�?�, comentou outra. Todavia, mesmo com os claros indícios de distinção pelo espaço físico desprivilegiado que recebem, as apenadas demonstram posição de conformismo com a situação cada vez mais agravada nestas instituições. Predominantemente jovens, mães, chefes de família, com baixa escolaridade e com trabalho vinculado ao espaço doméstico, elas consideram que não foram �??boas mulheres�?� na chamada sociedade livre. �??Elas encaram isso como castigo e naturalizam a culpa, se dispondo a sofrer o que tiver de sofrer lá dentro, por não terem se adaptado fora�?�, disse o acadêmico do oitavo semestre de Direito da UCPel, Jackson Leal. �??Ouvi a expressão �??eu sempre fui a ovelha negra da família�?? como justificativa para isso, várias vezes durante as entrevistas�?�. Para o representante da 5ª Delegacia Penitenciária, Nasser Almeida, a constatação dos danos emocionais que a falta de uma boa estrutura prisional causa às apenadas foi o ponto alto dos resultados do estudo. �??Trabalhando lá dentro fica fácil perceber que o espaço físico é um problema grave. Quem está dentro, vê isso claramente. Mas a questão da subjetividade me surpreendeu�?�, destacou. O fato de as presas terem de sair das suas celas para visitar seus companheiros presos é um fator que denota inferiorização, assim como o problema da falta de atendimento médico. Muitas delas demonstram uma baixa auto-estima ao explicarem esta falha com frases do tipo: �??Se nem os homens são atendidos, quanto mais nós. Não podemos adoecer. Esta é que a verdade�?�. Da teoria à prática Para a agente penitenciária de Canguçu, Valderez Ferreira, a expectativa é de que a pesquisa sirva como base para mudanças palpáveis na estrutura carcerária da região. �??Como funcionário, a gente vê que só é possível fazer alguma coisa que mude a situação se as prisões forem construídas em lugares menores. �? preciso acabar com esta idéia de que agrupando cada vez mais gente num mesmo lugar se economiza. Desse jeito, não tem como haver ressocialização�?�. �??Nossa intenção enquanto Academia não é denunciar, mas desvelar alguns pontos críticos que acabam se perdendo com a banalização ou não são vistos�?�, concordou Chies. Assessoria de Imprensa

Encarceramento feminino é foco de pesquisa inédita divulgada pela Católica