21-05-2012

Pnae reajusta parcelas por aluno para alimentação escolar

Foi publicada na última terça-feira (15/5), no Diário Oficial da União número 93, resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, que altera os valores de repasse por pessoa atendida pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O último reajuste havia sido feito em dezembro de 2009. Em junho próximo, o valor por pessoa matriculada na pré-escola passará de R$ 0,30 para R$ 0,50 e, por pessoa atendida em creches, de R$ 0,60 para R$ 1,00 (aumentos de 67%). Os demais valores por pessoa atendida pelo Programa Mais Educação permanecem inalterados (R$ 0,30 para os ensinos fundamental e médio e de educação de adultos (Eja); R$ 0,60 para educação básica de indígenas e quilombolas e R$ 0,90).  

A Resolução número 8, de 14 de maio, que altera os valores per capita da educação infantil no âmbito do Pnae, foi assinada pelo presidente do Conselho Deliberativo do FNDE, Aloísio Mercadante, por considerar a merenda escolar uma prioridade para o desenvolvimento da rede de educação infantil em todo o território nacional.  

No RS, 944.931 alunos da rede pública municipal recebem o repasse de R$ 60.998.040,00 por ano, de acordo com dados da Coordenação Geral do Programa de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais do FNDE. Via Secretaria de Educação do Estado, são 964.456 alunos, que receberem, por ano, R$ 58.194.240,00 para a alimentação escolar.  

De acordo com a gerente técnica adjunta e coordenadora do Núcleo de Desenvolvimento Social da Emater/RS-Ascar, nutricionista Regina Miranda, o Governo Federal repassa dez parcelas ao ano às secretariais estaduais de Educação e prefeituras. “É necessário oferecer alimentação escolar adequada aos requisitos nutricionais dos beneficiários, com alimentos variados, seguros e saudáveis, em conformidade com a faixa etária”, defende, ao destacar que esse reajuste repercute no aumento das compras de produtos da agricultura familiar, cujo mínimo é de 30%. Para Regina, “esse processo dinamiza ainda mais a Assistência Técnica e Social desenvolvida pela Emater no RS”.

Redator: Assessoria de Imprensa

Pnae reajusta parcelas por aluno para alimentação escolar