23-05-2012

Acadêmicos de Direito conhecem a Central de Conciliação de Foro de Pelotas

A Central de Conciliação e Mediação e a Direção do Foro de Pelotas promoveram, na última segunda-feira, 21/5, palestra com o tema "Conciliação: Acredite nesta ideia. Um modo democrático, seguro, rápido e econômico de resolver conflitos", realizada no Salão do Tribunal do Júri do Foro de Pelotas, bem como visita guiada às dependências do Foro.  

A atividade integra uma série de atividades de conscientização da comunidade sobre a importância da conciliação e da mediação como formas adequadas, céleres, seguras e eficientes de resolução de conflitos e também faz parte de programa de formação profissional da Faculdade Anhanguera Educacional, cujos alunos participaram da atividade acompanhados pelos Coordenadores do curso de Direito, professores Márcia Teixeira Antunes e Henrique Boabaid.  

Os estudantes foram recebidos pelo Juiz de Direito Diretor do Foro de Pelotas, José Antônio Dias da Costa Moraes, que explanou sobre a estrutura geral do Foro e pelo Juiz de Direito Coordenador da Central de Conciliação e Mediação de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, que proferiu palestra sobre acesso à justiça, com ênfase nos meios alternativos de resolução de conflitos.  

Segundo o palestrante, além de divulgar as atividades da Central de Conciliação e Mediação, a ação busca mostrar as vantagens da conciliação e da mediação para dos futuros profissionais, de modo a valorizar a cultura da solução pacífica e dialogada de conflitos.  

Essas atividades de informação da comunidade sobre acesso à justiça, cidadania e meios alternativos de resolução de conflitos são recomendadas pela Resolução n.º 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e inserem-se no Setor de Cidadania da Central de Conciliação e Mediação.  

Sobre a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas - Criada pela Resolução n.º 872/2011 do Conselho da Magistratura, órgão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e instalada em 1.º de julho de 2011, a Central tem por objetivo promover a solução de conflitos por meio de conciliação e mediação.  

Para tanto, os juízes que atuam nas Varas Cíveis, de Família e no Juizado Especial Cível podem encaminhar os interessados a uma tentativa de solução amigável ao conflito com a participação de um facilitador – o conciliador ou o mediador –, por iniciativa própria ou atendendo solicitação dos interessados.  

Além de promover a conciliação e a mediação processual, a Central também prestará serviços aos cidadãos interessados em resolver algum conflito por meio do diálogo antes do ajuizamento de uma ação judicial – conciliação e mediação pré-processual.  

Essas modalidades de resolução de conflitos serão oferecidas gratuitamente a toda a comunidade, em breve, no Foro e também por intermédio dos Postos Avançados de Justiça Comunitária que serão criados em parceria com entidades e instituições conveniadas, sendo que o primeiro será instalado no Município de Turuçu, na próxima sexta-feira, 25/5, às 14h.  

Postos de Justiça Comunitária - Destinados ao atendimento da comunidade em geral, esses Postos constituirão unidades do Poder Judiciário situadas bem próximos da população, de acesso rápido, gratuito e sem burocracia.  

Nos Postos de Justiça Comunitária o cidadão poderá buscar a solução dos conflitos em que estejam envolvidos por meio do diálogo antes mesmo do ajuizamento de uma ação judicial.  

Realizado o pedido de tentativa de resolução de conflito, o Posto de Justiça Comunitária convidará os demais envolvidos para uma tentativa de acordo, o que se dará com o auxílio de um conciliador ou de um mediador, conforme o caso.  

Quando obtido o acordo, este poderá ser homologado pelo juiz de direito coordenador da Central e terá força de título executivo judicial. Não obtida a solução do caso pelo diálogo dos envolvidos, os interessados serão orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial ou por outra que lhe pareça mais adequada.  

As instituições e comunidades interessadas em sediar um Posto de Justiça Comunitária devem manifestar o interesse por meio eletrônico para o endereço [email protected], após o que receberão questionário e informações adicionais.  

Dados estatísticos - Os dados estatísticos referentes aos primeiros meses de atividades da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas podem ser conhecidos em seu blog, no endereço conciliacaopelotas.blogspot.com

Redator: Assessoria de Imprensa

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