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26-10-2018

Apresentação da carteira de vacina para matrícula na rede de ensino poderá ser lei em Piratini


O que já é realidade na rede estadual de ensino deve passar, em novembro, também a ser obrigatório nas escolas  de educação infantil de Piratini, bem como nas escolas que ofertam o ensino fundamental com a responsabilidade do município e também particulares.


O vereador Manoel Rodrigues, presidente da Câmara de Vereadores, enviou para registro na sessão legislativa municipal, realizada na última segunda-feira (22), um projeto de lei do qual é autor e  que prevê, em caso de aprovação e futura sanção do prefeito Vitor Ivan Gonçalves Rodrigues, que as instituições de educação citadas passem a exigir dos pais ou responsáveis, no momento da matrícula ou transferências de educandário, a carteira nacional de vacinação, que obrigatoriamente deverá estar atualizada, ou seja, com todas as doses previstas pelo Ministério da Saúde em dia, para alunos com até 18 anos.



A não constatação da imunização obrigatória não impossibilitará o ingresso do estudante na instituição de ensino, porém a situação deverá ser regularizada em, no máximo, 30 dias, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar para imediatas providências.


O vereador justifica: “A cobertura vacinal no país está em queda. Os números mostram que o governo tem tido cada vez mais dificuldade para atingir as metas traçadas, assim, temos que ter consciência que a redução de pessoas imunizadas pode criar bolsões de indivíduos suscetíveis a doenças antigas e controladas no país e, em grupos como a comunidade escolar, a presença de apenas uma pessoa infectada pode causar um surto de grandes proporções”.


Piratini é uma das cidades do Rio Grande do Sul que ficou abaixo do projetado na última grande campanha nacional de vacinação contra sarampo e poliomielite, pois atingiu apenas 68% da população, quando a meta era de 90%.


 

Redator: Tradição Regional



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