22-06-2012

Prefeitura de Jaguarão esclarece dúvidas sobre recursos da Educação

Na sexta-feira (15) o prefeito Cláudio Martins recebeu em seu gabinete a presidente do Sindicato dos Professores Municipais, Maria Tulia Arence, e demais membros da diretoria, para discutir as reivindicações da categoria, levantadas na última assembleia, relacionadas ao superávit financeiro de 2011. O prefeito afirmou não tratar-se de superávit da educação, pois somente no ano de 2011 o governo aplicou no setor quase R$ 2 milhões em recursos livres, já que os oriundos de Fundeb, MDE e salário educação não cobrem as despesas do setor e muito menos com a folha de pagamento.

Martins frisou ainda que houve o pedido de retirada de um dos projetos de transposição de recursos por ter erros em suas rubricas e lamentou as tentativas de manipulação das informações no sentido de dar a falsa ideia de que o Executivo estaria retirando recursos da educação para a limpeza pública, o que é ilegal. Em dezembro de 2011, o governo transpôs para 2012 um superávit de recurso para ser reservado como parte da cobertura dos recursos que permitirão a administração honrar o compromisso de aumento para o magistério, conforme lei aprovada no final do ano de 2011.

Durante o encontro, o prefeito destacou também que o governo está fazendo um esforço conjunto, inclusive com cortes de gastos, para que se possa, em breve, atingir o novo piso salarial, cuidando, entretanto, do controle dos limites de despesa de pessoal, segundo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com ele, após o relatório de gestão do mês de setembro, a categoria será chamada para avaliar a evolução orçamentária bem como os impactos financeiros desta.

“Diferente de várias prefeituras, todas as conquistas do plano de carreira do magistério estão sendo preservadas”, disse, citando como exemplo, o adicional de dedicação exclusiva, férias sobre 45 dias e a folga semanal. “Certamente seguirei lutando cada vez mais para a valorização dos professores e qualificação da educação em nosso município”. Também participaram do encontro, o Secretário de Administração, Pedro Caetano e o secretário de Governo, Marcelo Victória.

Prefeitura de Jaguarão esclarece dúvidas sobre recursos da Educação