17-05-2019

Possibilidade de fechamento de instituições federais até o final do ano deixa região em alerta

*Com informações de Juliana Lima e Assessorias de Imprensa da Unipampa e FURG

Desde o último dia 30, o assunto mais comentado nas mídias do país é o anúncio do corte dos orçamentos às instituições federais. A cada dia, a situação da educação brasileira tem um novo desfecho. No dia 8 de abril, o então secretário-executivo da Casa Civil, Abraham Weintraub, foi nomeado ministro da Educação, após demissão do Ricardo Vélez Rodríguez. Após três semanas no cargo, Weintraub anunciou redução de verbas de três universidades (Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal da Bahia e Universidade de Brasília), associando o corte ao baixo desempenho e “balbúrdia”.

No mesmo dia, o Ministério da Educação (MEC), após críticas de entidades e das três universidades envolvidas, informou que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federal valeria para todas as universidades e institutos do Brasil. Em audiência na Comissão de Educação no Senado, no último dia 7, o ministro esclareceu que não haveria corte, mas sim um contingenciamento. Enquanto o bloqueio orçamentário é um recurso retirado do orçamento, o contingenciamento seria a indisponibilidade da utilização, com a liberação conforme autorizações específicas ou condição econômica do momento, mas sem a retirada. 

O ministro afirmou também que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência Social for aprovada e se a economia brasileira melhorar no segundo semestre. O bloqueio atingiu 3,4% do orçamento total das universidades federais. “30% é sobre uma parte pequena do volume total de despesas, não sobre o todo”, afirmou aos senadores.

Dois dias depois, Weintraub usou chocolates para explicar o bloqueio no orçamento de todas as universidades e institutos federais. Em vídeo ao vivo transmitido pela internet, o ministro e o presidente Jair Bolsonaro (PSL) colocaram sob a mesa 100 chocolates e separou três e meio para explicar especificamente o bloqueio sobre a verba total das instituições. 

“A gente está pedindo simplesmente três chocolatinhos desses 100 chocolates, três chocolatinhos e meio. A gente não está falando para a pessoa que vamos cortar, não está cortado. Deixa para comer depois de setembro, é só isso o que a gente está pedindo. Isso é segurar um pouco”, explicou o ministro em vídeo.

Em contrapartida, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) ressalta que o contingenciamento atingiu 20% da verba de custeio - utilizada para pagamento de contas, serviços de manutenção, limpeza, segurança - e 90% da verba de capital (investimento), utilizada para obras e aquisição de equipamentos.

Na região sul do Rio Grande do Sul, desde o anúncio, representantes das quatro instituições de ensino federal buscam agora tentar fazer o governo federal reverter a decisão ou verão suas portas fechadas ainda este ano. Esta é a situação do Instituto Federal Sul-riograndense (IFSul), Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Universidade Federal do Rio Grande (FURG), que lutam contra o tempo para evitar um possível encerramento das atividades. 

Para o reitor do IFSul, Flávio Nunes, o momento é de luta não só pelos recursos, mas também pela educação no país. “Este momento é de manifestar, cada vez mais, a importância da continuidade da educação, que busca formar por transformações de vida, com uma educação de qualidade, emancipatória, que a educação realmente tenha um investimento muito maior”, defende. 

“Nós realizamos uma reunião com todos dirigentes para analisar a situação e a decisão que tomamos neste momento é de tentar economizar ao máximo tudo aquilo que for possível. Adiar execução de projetos, programações que tínhamos e que, com certeza, poderão incidir na qualidade da educação ofertada pelo instituto federal para tentar ganhar um pouco mais de tempo”, acrescenta.

Atualmente, a instituição tem 14 campi, dois em Pelotas (Campus Pelotas e CAVG), Jaguarão, Bagé, Santana do Livramento, Camaquã, Charqueadas, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Gravataí, Sapiranga, Lajeado, Venâncio Aires e Passo Fundo. No município pelotense, são em torno de 10 mil estudantes e cerca de 450 professores. “Mesmo com todas essas ações que estamos fazendo, elas não serão suficientes para que a gente consiga fechar o ano. Conseguimos manter aberta até setembro ou outubro, com o recurso que nós temos disponível”, desabafa. 

A situação também se repete na Unipampa. Segundo o pró-reitor de Planejamento e Infraestrutura, Luis Hamilton Tarragô Pereira Júnior, o contingenciamento compromete 34% do orçamento da universidade. “Se no decorrer do segundo semestre estes recursos orçamentários não forem desbloqueados, a instituição terá enormes dificuldades na manutenção de seus serviços à sociedade, gerando impactos negativos nas localidades onde está instalada”, fala.

Conforme a diretora do Campus de Jaguarão da Unipampa, Ana Cristina Rodrigues, a medida irá prejudicar o andamento das atividades dentro e fora do campus. “Se pararmos, além dos estudantes, a sociedade também será prejudicada, visto que diversas ações dos cursos estão sendo realizadas no município. Hoje temos 670 alunos e 72 professores subdivididos em sete cursos de graduação”, conta.

A UFPel, a maior universidade regional, com cerca de 20 mil alunos e 2,5 mil professores, é ainda mais preocupante. Com participação direta nas áreas de saúde e educação da região, sem a reversão da decisão, vê seus serviços comprometidos a partir de setembro. “Temos um planejamento, uma gestão planejada para caber no seu orçamento. Se no meio do ano nos avisam que vão tirar R$ 21 milhões de custeio, a gente não tem o que fazer, não tem como pagar as contas”, desabafa o reitor Pedro Hallal. 

Também tiraram, dos R$ 9 milhões de capital, R$ 7 milhões. “Esse dinheiro de capital é lamentável que tirem, mas ele não para a universidade, a gente deixa de fazer obra. A universidade fica sucateada, mas ela não para. Agora, o de custeio não, a universidade para, não temos como pagar as contas realmente”, analisa.

“O orçamento da UFPel é dividido em três fatias: a de custeio, a de capital e a de salários. A terceira, que não foi cortada, é dos salários dos ativos - hoje 2,5 mil - e dos aposentados - cerca de 1,5 mil. Essas quatro mil pessoas geram para a economia de Pelotas, R$ 680 milhões por ano, para nossas imobiliárias, lojas, no comércio, restaurantes”, alerta Hallal.

“Algumas pessoas nos sugeriram como solução a venda de prédio da universidade, mas não podemos usar o dinheiro por falta de espaço orçamentário, porque está bloqueada a fonte que entra recurso próprio também. Fazer convênios com a iniciativa privada para botar dinheiro na universidade, não podemos também, a fonte - a mesma linha orçamentária que foi bloqueada é a linha orçamentária gerada por recurso próprio da iniciativa privada. A UFPel não tem a possibilidade de gerar recurso próprio e nem espaço orçamentário para isso”, explica.

Já em Rio Grande, segundo dados da Pró-reitoria de Planejamento e Administração (Proplad), a FURG movimenta a economia regional com mais de R$ 41 milhões mensais entre folha de pagamento de servidores e auxílios estudantis, e cerca de R$ 10 milhões em pagamento de fornecedores entre os quatro municípios em que a universidade possui campi. Atualmente, a universidade contabiliza 11 mil alunos e mais de dois mil servidores, docentes e técnico-administrativos.

 “Uma das alternativas é a redução desses serviços de apoio, o que é muito sério, mas nós já estamos fazendo. O escalonamento de limpezas diárias e semanais, a vigilância, todos estão sendo alterados, reduzindo os serviços. Nós estamos estudando também a possibilidade de reversão do corte das bolsas de apoio de ensino, pesquisa e extensão, que são fundamentais, mas o impacto haverá, não há outra forma”, divulga a reitora Cleuza Sobral Dias, em entrevista realizada pela assessoria de imprensa da FURG.

“O segundo semestre é muito preocupante. É claro que nós, como gestores, vamos fazer tudo o que for possível para manter as atividades em funcionamento, inclusive questionando o MEC”, garante.

Os impactos no desenvolvimento da zona sul

Desde que houve o anúncio do governo federal sobre os cortes, não só a população está preocupada com a situação, como também os governantes da Região Sul do estado. Na última terça-feira (14), o prefeito de Jaguarão, Favio Telis (MDB), convocou uma reunião extraordinária da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) com o intuito de discutir o bloqueio de 30% do orçamento para a educação e as possíveis consequências para o sul gaúcho. 

Estiveram presentes, representando as instituições federais da região, o vice-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Luis Centeno do Amaral, o assessor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), Antônio Carlos Barum Brod, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Cleuza Maria Sobral Dias e a coordenadora acadêmica do Campus Jaguarão da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Paula Trindade da Silva Selbach, expondo cada um a atual situação dos representados. 

“Pedi que o presidente convocasse todos os prefeitos da região justamente para discutirmos o impacto, o que está postando para acontecer em relação à educação. Todos estão muito preocupados com o que pode acontecer com o futuro das universidades e institutos e com os próprios municípios”, explica Telis.

O presidente da Azonasul e prefeito de Capão do Leão, Mauro Nolasco (PT), falou sobre o impacto que já está ocorrendo na comunidade. “Hoje foi comunicado que está havendo demissões de servidores e contingenciamento de serviços em função dos cortes que estão sendo anunciados”, argumenta.

Na ocasião, Paula Mascarenhas (PSDB) comentou que, em seu encontro com os ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni não há sinais de uma mudança de postura a nível federal até a aprovação da reforma da Previdência, prevista para junho.

Em posicionamento na sua página do Facebook, Paula divulgou um vídeo falando dos impactos do possível fechamento das instituições federais para o município e região. “Pelotas é reconhecida no Brasil como um polo educacional, um polo de formação de profissionais extremamente competentes, com destaque para a área da pesquisa. Por exemplo, é de Pelotas e atua na UFPel o doutor Cesar Victora, que é um dos maiores pesquisadores mundiais, destaque na área da saúde pública”, comenta a chefe do Executivo.

Em seu vídeo, Paula fala sobre o déficit na saúde e na educação previstos com o possível fechamento da universidade federal. “Com corte na UFPel, nós teremos três unidades básicas de saúde (UBSs), que temos em parceria com a universidade, com as portas fechadas. O atendimento de saúde bucal em Pelotas será reduzido à metade. Os 180 leitos SUS disponibilizados pelo Hospital-Escola da UFPel ficarão comprometidos. Isso também prejudica o atendimento aos pacientes de câncer, de HIV e até o tratamento dos autistas. O Centro Materno-Infantil, que estamos construindo com a UFPel, e que vai funcionar lá no que seria a UPA Bento, também fica comprometido. Ou seja, a saúde da nossa cidade poderá entrar em colapso”, alerta.

Segundo o Serviço Central de Triagem da Faculdade de Odontologia, cerca de 49 mil pacientes foram atendidos, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Jequitibá. 

Na última quarta-feira (15), a Câmara de Vereadores de Pelotas realizou uma sessão ordinária no largo do Mercado Público em apoio à mobilização das instituições federais. Para o presidente da Casa, Fabrício Tavares (PSD), a UFPel e o IFSul têm importância no crescimento regional. “Já fizemos visitas, através de comitivas, às duas reitorias. Nós esperamos que seja apenas um contingenciamento do orçamento, igual o que aconteceu em governos passados, recentes, inclusive. E que isso não acabe atrapalhando substancialmente o desenvolvimento da cidade. Neste momento, estamos acompanhando com muita preocupação, mas esperamos que não haja interrupção das atividades”, comenta. 

O que diz o governo federal sobre os cortes?

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirma que o bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atingiu apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais. Além disso, o orçamento para 2019 dessas instituições totaliza R$ 49,6 bilhões, dos quais 85,34% (R$ 42,3 bilhões) são despesas de pessoal - pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas -, 13,83% (R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 400 milhões) são despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas.

O bloqueio orçamentário nas Universidades, como explicado anteriormente, não incluiu as despesas para pagamento de salários de professores, outros servidores, inativos e pensionistas, benefícios, assistência estudantil, emendas parlamentares impositivas e receitas próprias.

Em entrevista em Dallas, nos Estados Unidos, segundo a Agência Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, na quarta-feira (15), que o país está arrecadando menos do que o previsto no orçamento para este ano, por isso a necessidade de fazer contingenciamentos nos ministérios e órgãos federais. No mesmo dia, o ministro Weintraub foi convocado à comissão geral, por 307 votos a 82, na Câmara de Deputados para esclarecer o contingenciamento. Ele ainda afirmou estar aberto ao diálogo com parlamentares e reitores das universidades. “O que a gente pede: venham ao MEC, mostrem os números. Se não chegarmos a um acordo, abriremos as planilhas, veremos as contas. A gente vem ao Congresso. A transparência é o principal objetivo dessa gestão”, ressalta. 

Já o presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), declarou uma falha do governo na comunicação sobre a situação. Para ele, a comissão geral foi uma oportunidade de esclarecimentos e o porquê da medida ter sido tomada. 

Mais de oito mil pessoas protagonizam manifestação em Centro Histórico de Pelotas

Após dois dias chuvosos em Pelotas, o sol surgiu, aliviando a apreensão dos organizadores. Com concentração marcada no Mercado Público, a partir das 14h, logo os primeiros manifestantes começaram a aparecer. Assim como em outras 200 cidades do país, a Cidade do Doce também viveria o que seria uma das maiores manifestações públicas da sua história. 

Entre oito e dez mil pessoas, segundo organizadores e Brigada Militar (BM), de todas as idades, gêneros, etnias e ideologias ecoavam cantos como “Não vai ter corte. Vai ter luta!” e “Essa luta é nossa, essa luta é do povo, com educação que se constrói um Brasil novo!” com cartazes, bandeiras, caras pintadas e criatividade. Quem se fez presente ou passou pela movimentação, pôde conferir aulas ao ar livre, divulgação de projetos realizados em cursos e até atendimento básico de saúde. 

Com destino ao Campus Pelotas do IFSul, localizado na Praça 20 de Setembro, as milhares de pessoas tomaram, além do Centro Histórico, a rua Marechal Floriano e avenida Duque de Caxias durante a passeata. Na concentração, estudantes e representantes de classes sociais se utilizavam do microfone para fazer as falas em caminhão com som, mobilizando os presentes.

Apesar de ter sido defendido pelos organizadores ser um protesto apartidário, a mobilização teve a presença de vereadores da oposição e de sindicatos. A frase Ele não! foi entoada diversas vezes, referindo-se ao presidente Bolsonaro. A exclamativa ficou conhecida durante a campanha eleitoral, em outubro, durante os primeiros atos contrários ao então candidato à presidência. 

Alunos, professores, servidores, técnico-administrativos do IFSul e da UFPel e simpatizantes a luta caminharam por mais de uma hora até o campus do instituto federal e receberam apoio da população por aplausos, buzinaços e acenos. Segundo a Brigada Militar, não houve registros de incidentes. 

Para o estudante de Ciências Sociais e um dos organizadores, Caio Paglis Plácido, a manifestação é só o começo de uma luta representada pela união de estudantes e trabalhadores. “Foi um dia muito importante, o movimento estudantil mostrou a sua força. Foi muito lindo ver toda gente reunida e lutando por uma mesma causa que uniu diversos setores da sociedade, tava todo mundo junto pela educação”, celebra.

 

Redator: Tradição Regional

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