11-03-2013

Governo do Estado destaca conquistas na Educação

Avanços da Educação 2011-2013 
O Governo do Estado, em seu 27º mês de gestão, destaca conquistas aos professores não vistas há décadas e investimentos crescentes na educação. Já no primeiro mês de Governo, a Secretaria Estadual da Educação liberou dirigentes dos Núcleos do CPERS/Sindicato para atuação sindical, o que estava suspenso no governo anterior. Também revogou Ordem de Serviço que dificultava professores de participar de cursos de formação em serviço. Além disso, foi garantido aos professores o terço de carga horária para planejamento e estudos, atendendo à lei do piso.

Aumento salarial
No primeiro trimestre de Governo, foi acordado com a direção do CPERS/Sindicato reajuste de 10,92%. A partir de então, se estabelecia uma política salarial diferenciada para o magistério gaúcho, garantindo o valor do piso nacional como remuneração mínima. Até 2014, os professores terão pelo menos 76,68% de reajuste, com aumento real superior a 50%, índice inédito em pelo menos 40 anos. Hoje, nenhum professor da rede estadual recebe menos do que o valor do piso nacional.

Importante destacar que o CPERS/Sindicato posicionou-se contra a decisão do Governo de garantir o valor do piso como valor mínimo, da mesma forma que se recusou a discutir, debater e construir com o Executivo todos os projetos de mudança e inovação propostos à rede, diálogo que a Secretaria da Educação passou a fazer de forma direta com os professores.

Valorização profissinal
Ao assumir, a rede estadual tinha um quadro de professores desorganizado, com 21 mil contratos precários. Para superar essa situação, foi realizado concurso público em 2012, nomeando 5,5 mil professores em tempo recorde, garantindo que os nomeados recebessem o primeiro salário no mês da nomeação.

Novo concurso público está em andamento, para provimento de mais 10 mil vagas no magistério gaúcho. Desta forma, será reconstruído o quadro efetivo garantindo que cada professor tenha os direitos previstos no Plano de Carreira, numa demonstração de respeito aos profissionais da educação da rede pública estadual.

Além disso, para qualificar os quadros escolares, o Governo prepara concurso para funcionários de escolas, com novos cargos e funções. Ainda em 2011, mais de nove mil promoções foram atualizadas, o que não ocorria desde 2002. A Seduc também está tomando as providências necessárias para encaminhar as promoções em atraso.

Investimentos
Já em 2013, pelo terceiro ano consecutivo, haverá incremento nos recursos da Secretaria, com destinação de R$ 307,7 milhões para investimentos (obras e material permanente), mais de 100% do aplicado em 2011 (R$ 151,4 milhões) e valor bem superior ao registrado em 2012 (R$ 178,6 milhões).

Também cresce o percentual aplicado da Receita Líquida de Impostos e Transferências em Educação. Em 2011, o índice fechou em 28,31% e em 2012 o índice chegou a 29,96%. Para 2013, a expectativa é superar os 30%.

Obras e inclusão tecnológica
Somente em obras emergenciais foram R$ 146 milhões investidos em 933 intervenções. Outras 117 estão em execução. Está em fase de conclusão a licitação do Plano de Necessidades de Obras (PNO), que vai garantir a renovação total da estrutura das 524 maiores escolas da rede estadual na primeira etapa.

O Governo está modernizando a rede, no ponto de vista tecnológico, com a implantação do Projeto Província de São Pedro - distribuirá 100 mil computadores a professores e alunos, sendo que 20 mil já estão sendo usados, nove mil serão entregues em abril e, até o final do semestre, 22 mil tablets serão destinados aos professores efetivos de ensino médio.

Democratização
A nova lei de gestão democrática põe fim à eleição sucessiva de equipes diretivas e propõe o fortalecimento dos conselhos escolares. As equipes diretivas das 2.574 escolas da rede também contam com mais recursos da autonomia financeira. Uma das medidas administrativas garantiu aumento em dez vezes para obras e formação (desde 2012 as escolas podem contratar obras de até R$ 150 mil de forma descentralizada e R$ 80 mil podem ser usados para formação de professores e funcionários).

O Governo está agindo em todas as frentes, promovendo avanços para uma educação de qualidade, mantendo o diálogo com a categoria. Este é o nosso compromisso, e é o que estamos fazendo. 

Redator: Secom

Governo do Estado destaca conquistas na Educação